Desde o resultado das eleições, o presidente Jair Bolsonaro definhou. Confirmada a derrota nas urnas, ele sumiu das aparições públicas, podendo serem contadas as vezes em que deus as caras.
Desde o dia 30 de outubro, data em que Lula ganhou o 2º turno das eleições presidenciais, Bolsonaro apareceu apenas para uma coletiva vaga três dias depois, em vídeo implorando pelo fim de bloqueios em protestos e uma participação muda e calada em evento da Marina.
Nem mesmo as lives de quinta-feira ou motociatas com apoiadores aguentaram. Nenhum passeio com jet-ski. Nem mesmo para falar mal do PT ou comemorar vitórias na Copa, como seu filho Eduardo Bolsonaro. Não que isso seja algo de negativo. Mas a total ausência de um presidente da República, principalmente em horas trabalhadas, deve custar caro.
Sua reclusão no Palácio da Alvorada impões ao Brasil um sério risco de paralisação de serviços básicos com a administração pública federal. Que está dinheiro após os sucessivos cortes nos recursos, graças à tentativa de vencer, literalmente a todos os custos, uma eleição contra Lula.
Tudo indica que o país deve continuar assim até 1º de janeiro, quando o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva subir, pela terceira vez, a rampa do Planalto. Queiram os manifestantes na porta do Exército, para eles infelizmente chamados de “patriotários”, queiram ou não.
E até lá, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU) e dados colhidos pelo gabinete de transição, o ritmo lento da atual administração federal neste fim de ano traz dificuldades ao governo para manter as operações mais básicas em diversas áreas da máquina pública.
O próprio secretário especial do Tesouro Nacional e Orçamento, Esteves Colnago, apresentou na semana passada mais um bloqueio de R$ 5,7 bilhões ao Orçamento deste ano. Considerando os cortes anteriores, em 2022, o governo já cortou R$ 15,4 bilhões de recursos previstos para as mais diversas áreas do governo.
Diante deste cenário, não a salvação que não a aprovação da PEC da Transição, que reduziria risco de paralisação, já que abriria um espaço fiscal de pouco mais de R$ 200 bilhões.
Ainda assim, Bolsonaro armou uma verdadeira bomba-relógio, marcada para explodir no colo do próximo governo. E se o presidente derrotado não trabalha, o presidente eleito corre atrás, com sua equipe, tentando aprovar medidas como a PEC, para garantir recursos não só de promessas de campanha, como também tirar o governo federal da morosidade.
Cortes e paralisação
O corte da Operação Carro-Pipa, realizada pelo Exército sob coordenação do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), que pode impactar na falta de água potável para até 1,6 milhão de pessoas que vivem em regiões semiáridas de Minas Gerais e do Nordeste. O governo emitiu uma portaria que libera um crédito suplementar de R$ 21,4 milhões para a retomada, ainda nesta semana, do programa.
Em 2023, o orçamento para manutenção de serviços públicos na segurança pública tem um déficit de R$ 600 milhões. A dotação prevista de R$ 1,2 bilhão é insuficiente para a manutenção dos serviços atuais, orçados em R$ 1,8 bilhão ao ano.
O alerta veio com a suspensão da emissão de passaportes pela Polícia Federal em 19 de novembro. São necessários R$ 74 milhões até o fim de dezembro para manter o serviço e temos apenas R$ 37 milhões.
Na Polícia Rodoviária Federal (PRF), os cortes já prejudicam o abastecimento e a manutenção das viaturas, colocando em risco a operação “RodoVida”, que envolve ações nas estradas durante as festas de fim de ano e no carnaval.
Também estão ameaçados o patrulhamento das fronteiras, em especial na região amazônica, além da segurança durante a posse presidencial. Isso segundo o senador eleito Flávio Dino (PSB-MA), coordenador do grupo técnico (GT) de segurança do gabinete de transição.
O TCU também apontou um apagão de dados sobre vacinas no país, não sendo possível avaliar o cumprimento das metas de imunização, pois não existem indicadores para cada grupo prioritário e faixa etária que indiquem cobertura vacinal.
O orçamento da pasta foi detalhado pela transição na última sexta-feira, e apontou que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) enviado pelo governo de Jair Bolsonaro ao Congresso traz reduções de até 59% nos programas de saúde pública.
Com os maiores cortes na Saúde Indígena e na Farmácia Popular, e em programas para formar profissionais como o Médicos pelo Brasil (anteriormente, Mais Médicos), estas inciativas serão paralisadas em 2023 por falta de recursos se nada for alterado na PLOA.
Pelo jeito, Bolsonaro havia planejado apenas vencer a eleição, sem uma perspectiva de como diabos iria conduzir o Brasil depois de gastar tanto com emendas secretas e olhe lá. Talvez fosse governar só com a boa vontade dos mesmos barulhentos que ficam tomando sol e chuva na porta dos quarteis.
