Na tentativa de dar um gás na economia, que está afundando a olhos vistos, o presidente Michel Temer decidiu antecipar a primeira parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O decreto assinado por ele injetará cerca de R$ 21 bilhões no comércio e em outros setores.
Segundo o INSS, os beneficiários receberão a primeira parte do 13º salário com a remuneração de agosto. A primeira parcela do abono anual corresponderá a até 50% do valor do benefício. Para o governo, a medida é importante para dar um alívio no orçamento das famílias. Estudos mostram que pelo menos 10,8 milhões de brasileiros dependem da renda de aposentados para viver. Apenas em 2017, o número de residências em que mais de 75% da renda vêm de aposentadorias cresceu 12%, de 5,1 milhões para 5,7 milhões.
Na avaliação de Marcos Bulgarelli, presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados da Força Sindical, “o adiantamento trará alívio para aqueles que já tinham seu salário comprometido com o pagamento de prestações atrasada de dívidas”. Segundo o Banco Central, aposentados e pensionistas devem R$ 122,1 bilhões aos bancos por meio do crédito consignado. Os débitos cresceram 12% nos últimos 12 meses.
Como determina a legislação, não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) na primeira parcela do 13º de aposentados e pensionistas do INSS. O tributo é cobrado na segunda parcela da gratificação natalina, a ser paga com a remuneração de novembro. Desde 2006, o governo antecipa a primeira parcela do salário extra na folha de agosto. Somente em 2015, o pagamento foi adiado para setembro, por causa do ritmo fraco da economia e da queda da arrecadação.
PIS/Pasep – Também em agosto, o governo liberará os saques do PIS/Pasep para trabalhadores com menos de 60 anos. As retiradas serão possíveis a partir de 8 de agosto. Com os rendimentos deste ano, cada cotista sacará, em média, R$ 1,4 mil. Pelos cálculos do Ministério do Planejamento, no total, os saques do PIS/Pasep vão passar de R$ 34 bilhões.
No ano passado, o governo havia permitido a retirada de recursos de contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os mais de R$ 40 bilhões sacados ajudaram a dar um gás da economia, que tentava sair da recessão. Muito economistas atribuem à liberação desses recursos o marco para a virada da economia, ao estimular o consumo das famílias, que responde por mais de 60% do Produto Interno Bruto (PIB) do lado da demanda.