O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL), acompanhado de vários órgãos de fiscalização, vistoriou 10 farmácias em três bairros da capital alagoana. Metade delas foi interditada em razão da falta da documentação necessária para o devido funcionamento.A fiscalização foi comandada pelo promotor de justiça Max Martins, titular da Promotoria de Justiça do Consumidor. Segundo ele, o inquérito civil instaurado pelo MPAL foi motivado por uma denúncia formalizada pelo Conselho Regional de Farmácia (CRF), que apontou várias lojas funcionando de forma irregular.
“Com base no que foi denunciado, nós abrimos a investigação e montamos a operação, que, nesta terça, visitou 10 estabelecimentos. Nos dois fiscalizados por mim, houve interdição. O que pudemos constatar é que a grande maioria das farmácias denunciadas, de fato, estava comercializando os produtos sem os alvarás de funcionamento e da vigilância sanitária, além de não terem as notas fiscais de aquisição dos remédios. Ou seja, estavam na ilegalidade e, por isso, sofreram interdição”. Max Martins, promotor de justiça.
Estiveram ao lado do Ministério Público, além do próprio CRF, o Procon e a Vigilância Sanitária de Maceió e as Polícias Civil e Militar.
Detenção e apreensão
Numa farmácia vistoriada no bairro do Vergel do Lago, o seu proprietário foi encaminhado à Central de Flagrantes da Polícia Civil. Os remédios foram apreendidos e entregues à polícia.
“Ele foi detido porque estava vendendo medicamentos tarja preta sem a devida autorização legal e sem fazer a retenção da receita. Então, quando o comércio acontece assim, de forma irregular, pode ser enquadrado como tráfico de drogas”. Max Martins