O ex-presidente Jair Bolsonaro foi transferido para o 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, localizado dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Conhecida como “Papudinha”, a unidade é descrita por agentes penais como uma “espécie de seguro” ou um “quartel dentro do presídio”, uma área mais reservada e segura, sob comando da PM, onde ficam policiais militares que cometem crimes.
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Estrutura e Capacidade: O prédio da Papudinha fica a poucos metros da unidade para presos comuns e tem capacidade para 60 pessoas. Até o início de novembro, abrigava 52 presos. As celas são em formato de alojamentos coletivos, equipados com banheiros com box, chuveiro, cozinha e lavanderia. Presos podem receber itens de higiene e roupas da administração e têm acesso a televisores e ventiladores.
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Perfil dos Presos: A unidade recebe policiais militares até o momento de sua condenação. Após a sentença, eles são transferidos para o bloco 5 da Papuda, destinado a ex-policiais, idosos e indivíduos vulneráveis. Diferente das outras unidades, onde o uso de uniformes brancos é comum, na Papudinha não há a mesma obrigatoriedade.
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Vistoria do STF: No início de novembro, a chefe de gabinete do ministro Alexandre de Moraes, Cristina Kusahara, acompanhada de uma juíza da Vara de Execuções Penais, realizou uma vistoria no local, preparando a transferência de Bolsonaro.
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Condições para Bolsonaro: O ex-presidente ocupará a Sala de Estado Maior da Papudinha, uma cela com 64,8 m² (sendo 10 m² de área externa), com infraestrutura que inclui banheiro, cozinha, lavanderia, quarto e sala. O ministro autorizou uma série de condições especiais, como assistência médica 24h por médicos particulares, fisioterapia, alimentação especial, assistência religiosa e visitas familiares. Moraes, no entanto, ressaltou que tais condições “absolutamente excepcionais e privilegiadas” não transformam o cumprimento da pena em uma “colônia de férias”.
Veja o que Moraes autorizou para o ex-presidente:
- assistência médica integral, 24 horas por dia, dos médicos particulares anteriormente cadastrados pela defesa;
- deslocamento imediato para hospital, em caso de urgência;
- realização de fisioterapia em horários e dias indicados pelos médicos, com prévio cadastramento do fisioterapeuta e comunicação ao juízo;
- entrega diária de alimentação especial, devendo a defesa indicar no prazo de 24 horas o nome da pessoa responsável pela entrega;
- assistência religiosa do bispo Robson Lemos Rodovalho e do pastor Thiago Manzoni, às terças ou sextas-feiras, por uma hora;
- inclusão de Bolsonaro no programa de remição de pena por leitura;
- instalação de grades de proteção e barras de apoio na cama e em outros locais das acomodações da custódia, que deverá ser providenciada a critério da defesa;
- instalação de aparelhos para fisioterapia, como bicicleta e esteira.
