21 de outubro de 2020Informação, independência e credibilidade
Brasil

Congresso derruba veto e uso de máscaras em lojas e escolas passa a ser obrigatório

Equipamento de proteção será exigido em locais fechados como indústrias, lojas, templos e escolas em todo o Brasil

O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (19) os vetos presidenciais ao uso obrigatório de máscaras, em razão da pandemia de Covid-19, em indústrias, lojas, templos, escolas e outros locais fechados e às multas ‒ e agravantes na reincidência ‒ em caso de descumprimento. Caberá ao presidente Jair Bolsonaro promulgar as mudanças.

O uso obrigatório de máscaras consta de proposta (PL 1562/20) do deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) transformada na Lei 14.019/20, que trata dessa exigência em todo o território nacional. Alguns estados e municípios, além do Distrito Federal, já regulamentaram o tema. No caso de locais fechados, o Poder Executivo havia considerado risco de violação do domicílio.

Na contra-mão da ciência, fatos e evidências, o presidente Jair Bolsonaro fez críticas nesta quarta-feira (19) ao uso de máscaras como forma de evitar a disseminação do novo coronavírus. Segundo o presidente, a eficácia da máscara é “quase nenhuma”.

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