Agora quem divulgar notícias falsas (fake news) na internet poderá pegar de dois a oito anos de prisão.
O Congresso Nacional derrubou, ontem, 11, o trecho do veto parcial da Lei 13.834/19, que pune pessoas que disseminam fake news com a finalidade eleitoral.
Parte da lei já tinha sido sancionada pelo presidente, Jair Bolsonaro, que justificou seu veto afirmando que a conduta de calúnia com objetivo eleitoral já está tipificada em outro dispositivo do Código Eleitoral, com pena de seis meses a dois anos.
Agora, após a sanção, o Código Eleitoral começa prever que divulgar denúncias caluniosas contra candidatos em eleições é crime.
A equipe do presidente Bolsonaro discorda sobre a derrubada do seu veto. Para eles, ao estabelecer punição maior, a nova lei viola o princípio da proporcionalidade.
Carlos Bolsonaro desapareceu das redes
Curiosamente, as contas e perfis no Twitter, Facebook e Instagram do vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (PSC) desapareceram das redes nesta terça-feira (12).
Responsável pelas publicações nos perfis do pai, o presidente Jair Bolsonaro, nas redes sociais, ainda não se sabe se Carluxo excluiu as contas ou se elas foram suspensas pelas empresas.