O Conselho Nacional de Trânsito aprovou nesta segunda-feira (17) uma atualização das regras da Operação Lei Seca. A principal novidade é que os novos bafômetros terão tecnologia para diferenciar o chamado álcool residual na boca, proveniente do consumo recente de alimentos, medicamentos ou produtos que contenham álcool em sua formulação, evitando falsos positivos.
A resolução também prevê o uso de equipamentos para comprovar se o motorista está dirigindo sob influência de drogas ou outras substâncias psicoativas, conforme já previsto no Código de Trânsito Brasileiro. Os requisitos técnicos dos aparelhos, substâncias detectáveis e parâmetros de medição serão definidos pelo Inmetro.
Segundo o Contran, a atualização busca tornar a aplicação da Lei Seca mais segura, uniforme e eficiente, substituindo normas em vigor desde 2013. O secretário nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, afirmou que a medida era necessária para ajustar a regulamentação à legislação atual e à realidade da fiscalização. As novas regras devem entrar em vigor após publicação no Diário Oficial da União.
