A Polícia Federal entregou ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, novos pedidos de investigação decorrentes de material apreendido em aparelhos eletrônicos de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. O conteúdo, obtido em operação recente, abre ao menos três novas frentes de apuração e menciona pessoas com e sem foro privilegiado, incluindo o ministro Dias Toffoli, relator de parte dos processos relacionados à instituição.
O diretor-geral da PF, Andrei Passos Rodrigues, entregou pessoalmente o material a Fachin na última segunda-feira (9), em reunião registrada na agenda oficial do ministro. De acordo com fontes, a corporação aguarda agora o “encaminhamento técnico e jurídico” para cada uma das averiguações.
Entre os elementos encontrados estão conversas entre Toffoli e Vorcaro, o que reforça a percepção de uma relação próxima entre ambos. O gabinete do ministro afirmou, em nota, que o pedido de declaração de suspeição apresentado pela PF baseia-se em “ilações” e que Toffoli apresentará sua manifestação sobre o conteúdo ao presidente da Corte.
A defesa de Daniel Vorcaro criticou o que classificou como vazamento seletivo de informações, afirmando que a prática gera constrangimentos, favorece ilações e prejudica o direito de defesa. A nota manifesta ainda a expectativa de que a investigação seja conduzida com isenção e respeito ao devido processo legal.
Toffoli é alvo de questionamentos sobre sua atuação no caso desde o início das apurações. As críticas se intensificaram após a revelação de que sua família possui um resort que realizou transações milionárias com fundos ligados ao Banco Master. O ministro afirma não haver motivo para se declarar impedido de relatar o tronco principal do caso, que trata fundamentalmente da tentativa de aquisição do Master pelo Banco de Brasília (BRB).
Com a descoberta das conversas entre o ministro e Vorcaro, a crise institucional no Supremo tende a se aprofundar. A Corte está dividida sobre os desdobramentos do caso. Como o material também menciona integrantes do Congresso Nacional, a PF aguarda deliberação de Fachin sobre o destino dos novos pedidos de investigação e sobre a análise do conteúdo que envolve diretamente o ministro do STF.
Confira a nota do gabinete do ministro Dias Toffoli:
O gabinete do Ministro Dias Toffoli esclarece que o pedido de declaração de suspeição apresentado pela Polícia Federal trata de ilações. Juridicamente, a instituição não tem legitimidade para o pedido, por não ser parte no processo, nos termos do artigo 145, do Código de Processo Civil. Quanto ao conteúdo do pedido, a resposta será apresentada pelo Ministro ao Presidente da Corte.
Confira a nota da defesa de Daniel Vorcaro
A defesa de Daniel Vorcaro manifesta preocupação com o vazamento seletivo de informações, que acaba por gerar constrangimentos indevidos, favorecer ilações e a construção de narrativas equivocadas, além de prejudicar o pleno exercício do direito de defesa.
O respeito ao contraditório e ao devido processo legal é condição essencial para a correta apuração dos fatos. Tudo o que se espera dos responsáveis pela investigação é que exerçam suas atribuições de forma isenta e imparcial, por se tratarem de representantes do Estado com papel fundamental para a democracia.
A defesa reafirma sua confiança nas instituições e no regular funcionamento da Justiça, destacando que o esclarecimento completo das questões em análise depende de apuração técnica, equilibrada e conduzida com respeito às garantias fundamentais.
