O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (Crea-AL) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE), renovaram um convênio de cooperação técnica, que busca aperfeiçoar a fiscalização nas obras públicas e serviços de engenharia realizados pelas prefeituras alagoanas.
A parceria entre os órgãos foi concretizada na manhã desta terça-feira, 05, entre os presidentes Fernando Dacal (Crea) e Otávio Lessa (TCE-AL).
O convênio obriga aos gestores realizarem Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) de qualquer obra e serviços de engenharia que venha a ser realizado na região. Agora serão duas entidades de força cobrando os gestores públicos.
Uma das preocupações do Conselho é combater, com a ajuda do Tribunal, as licitações de construções realizadas pelos municípios.
“Estamos recebendo muitas reclamações de processos fraudulentos. É importante um órgão como o TCE nos ajudar a combater a forma que o dinheiro público é gerido nas cidades”, Fernando Dacal, presidente do Crea-AL.
Segundo Otávio Lessa, o TCE estará mais capacitado – coberto pelo apoio técnico do Conselho – para poder fiscalizar com precisão as obras de engenharia e qualquer outro serviço que esteja sendo realizados em Alagoas.
Dacal comemorou o convênio como uma forma de prevenir e dar segurança a sociedade alagoana.
“É importante os poderes executivos valorizarem a profissão dos engenheiros e técnicos, que passaram anos nas universidades para exercerem esse importante trabalho”. Fernando Dacal.
O presidente do Crea ainda atentou Otávio da importância em cobrar inspeções prediais com o objetivo de garantvir a integridade física de estruturas antigas da cidade.