Felipe Santa Cruz, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), vai ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedir que o presidente Jair Bolsonaro diga o que sabe sobre o desaparecimento do seu pai, Fernando Santa Cruz, durante a ditadura militar.
Felipe é filho de Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, integrante do grupo Ação Popular (AP), organização contrária ao regime militar. Ele foi preso pelo governo em 1974 e nunca mais foi visto. Em 2012, no livro “Memórias de uma guerra suja”, o ex-delegado do Dops Cláudio Guerra revelou que o corpo de Fernando foi incinerado no forno de uma usina de açúcar em Campos.
Entretanto, nesta segunda (29), Bolsonaro disse que pode “contar a verdade” sobre como o pai de Santa Cruz desapareceu na ditadura militar.
“Um dia, se o presidente da OAB quiser saber como é que o pai dele desapareceu no período militar, eu conto pra ele. Ele não vai querer ouvir a verdade”. Jair Bolsonaro, presidente.
Depois, Bolsonaro voltou a se manifestar, em transmissão ao vivo no Facebook, enquanto cortava o cabelo, para dizer que Fernando fazia parte do “grupo terrorista mais sanguinário que tinha”. Ele também negou que o pai do presidente da OAB tenha sido morto pelas Forças Armadas.
“Ninguém duvida que havia ‘justiçamentos’ de pessoas da própria esquerda. Quando desconfiavam de alguém, simplesmente executavam. Essa é a minha versão, do contato que tive com quem participou ativamente do nosso lado naquele momento para evitar que o Brasil se transformasse numa Cuba.” Jair Bolsonaro.
Decoro Quebrado
As falas recentes do presidente Jair Bolsonaro (PSL) sobre a morte de Fernando Santa Cruz podem ser enquadradas na lei de crimes de responsabilidade, dizem especialistas em diferentes áreas de direito. O julgamento de um eventual pedido de impeachment a partir da lei, no entanto, é fundamentalmente político.
Esta é mais uma das declarações que poderiam enquadrar o presidente na Lei nº 1.079, que trata de crimes de responsabilidade. De acordo com o Artigo 9º, é “crime de responsabilidade contra a probidade na administração proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo”.
O porta-voz da Presidência, Otávio Rego Barros, afirmou logo depois, à noite, que o presidente fez considerações sobre o desaparecimento de Fernando Santa Cruz com base em informações que obteve com pessoas à época, durante a ditadura militar.
“Como ele disse na live, ele fez contato com algumas pessoas na ocasião. Conheceu o tema na ocasião e foi a partir desse contato que ele expressou sua opinião”. Otávio Rego Barros, porta-voz da Presidência.
Rego, no entanto, não esclareceu que pessoas eram essas e o que exatamente elas teriam falado a Bolsonaro na época. Questionado diversas vezes sobre o tema durante entrevista coletiva à imprensa nesta noite, Rego Barros declarou que Bolsonaro já havia explicado durante o dia.
O porta-voz, quando perguntado, não respondeu por que Bolsonaro não havia falado à família os motivos do desaparecimento de Fernando Santa Cruz, já que saberia do paradeiro dele.
