25 de maio de 2022Informação, independência e credibilidade
Justiça

Deltan é condenado pelo infame PowerPoint e vai ter que indenizar Lula

Segundo ministros do STJ, os ex-procurador usou expressões que não eram técnicas

A Quarta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta terça-feira (22) por 4 votos a 1 que o ex-procurador da República, Deltan Dallagnol, deve pagar indenização de R$ 75 mil por danos morais ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por “ataques à honra” na entrevista na qual divulgou a denúncia do tríplex em Guarujá (SP).

Essa entrevista ficou conhecida pela apresentação de PowerPoint reproduzida em um painel. Foram quatro votos a um a favor da condenação do ex-procurador.

Para os ministros, Deltan usou expressões que não constavam na denúncia e tinham como objetivo ferir a imagem do ex-presidente. À época, Deltan afirmou que Lula era “o grande general” do esquema da Petrobras e que comandou uma “propinocracia”.

A defesa de Lula afirmava que a entrevista coletiva de Deltan “se transformou em um deprimente espetáculo de ataque à honra à imagem e à reputação” do ex-presidente e pediram R$ 1 milhão em danos morais. Os magistrados, após discussão, fixaram essa indenização em R$ 75 mil.

Na entrevista de 2016, Deltan projetou um fluxograma que direcionava com setas 14 tópicos como “petrolão + propinocracia”, “mensalão” e “reação de Lula”, envoltos em círculos, ao nome de Lula, também em um círculo, no centro da imagem.

À época, procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato acusaram o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ter comandado uma “propinocracia”, ou “um governo regido pelas propinas”.

Eles disseram que o governo do PT distribuiu cargos entre aliados e apadrinhados políticos com o objetivo de “arrecadar propinas” para alcançar a governabilidade, perpetuar o partido no poder e permitir o enriquecimento ilícito de agentes públicos e políticos.

Votos

O ministro Luis Felipe Salomão, relator do caso, votou contra Deltan e disse que o então procurador usou na coletiva “expressões e qualificações desabonadoras da honra, da imagem” e, no seu entendimento, “não técnicas como aquelas apresentadas na denúncia”.

Os ministros Marco Buzzi, Antônio Carlos Ferreira e Raul Araújo seguiram o voto de Salomão. Já a ministra Isabel Gallotti discordou.

Para ela, a ação devia ser extinta sem a análise do caso. Sem julgar se os termos usados na entrevista foram corretos ou não, ela entendeu que Deltan Dallagnol seguiu uma recomendação feita à época a membros do Ministério Público: a de que se convocasse entrevista coletiva para prestar conta dos atos.