30 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade
Brasil

Deputado João Rodrigues é preso por risco de fuga e prescrição de pena

Parlamentar havia sido condenado pelo TRF-4 a cinco anos e três meses de prisão por crimes da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Licitações

O deputado federal João Rodrigues (PSD-SC) foi preso pela PF (Polícia Federal) nesta quinta-feira (8) no aeroporto de Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo. Rodrigues foi detido dois dias após a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) ter decidido por sua prisão imediata.

A PF informou que o deputado, que estava nos Estados Unidos, modificou sua passagem aérea, alterando o destino final do Brasil para o Paraguai. Os investigadores brasileiros contaram com a ajuda de colegas norte-americanos e paraguaios na ação.

O parlamentar disse que, após desembarcar no Paraguai, pretendia voltar ao Brasil indo de carro até Chapecó (SC), cidade a cerca de 800 quilômetros da capital paraguaia, para, na sexta-feira (9), se apresentar à Polícia Federal.

O prazo dado para execução da pena prescreveria na próxima segunda-feira (12). De acordo com a polícia, “com receio” de que isso ocorresse, o fato foi comunicado ao ministro Alexandre de Moraes, presidente da Primeira Turma do STF, que autorizou a inclusão do nome do parlamentar no banco de dados da Interpol.

Assim, o deputado foi impedido de entrar no Paraguai. As autoridades, então, o embarcaram, em Assunção, em um “voo rumo a Guarulhos, onde foi preso”, disse a PF em nota.

Condenação

O parlamentar havia sido condenado pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) a cinco anos e três meses de prisão em regime semiaberto por crimes da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Licitações enquanto era prefeito do município de Pinhalzinho (SC). A defesa do deputado nega as irregularidades atribuídas a ele pelo MPF (Ministério Público Federal).

Ele aguardava a ordem de execução de sua pena em liberdade por meio de recursos judiciais. Em dezembro de 2017, a PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu que a pena de Rodrigues fosse executada imediatamente sob risco de prescrição.João Rodrigues ficou conhecido nacionalmente em 2015 ao ser flagrado assistindo a vídeos pornô em seu telefone celular no plenário da Câmara dos Deputados. À época, ele disse que o vídeo havia sido enviado a ele por amigos.