O Brasil é um país que, costumeiramente, deixa de lado algumas de suas prioridades durante três eventos: Copa do Mundo, Carnaval e eleições. Em Alagoas, claro, isso não é diferente e de maneira direta os professores das escolas particulares do estado vem sentindo isso. A classe está se sentindo abandonados pelo sindicato durante as eleições deste ano.
O Sinpro-AL (Sindicato dos Professores das Escolas Particulares de Alagoas) vem sofrendo denúncias em sua mais recente gestão, presidida por Eduardo Vasconcelos. Ele, que atualmente concorre como candidato a deputado federal pelo PSB, teria deixado o sindicato com as portas fechadas e alienado professores com a falta de informações ou campanhas salariais.
Algo que, se depender da atual diretoria, também acontecerá no Sinteal (Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas), pois eles disputam com uma Chapa outra eleição, desta vez para obter o controle também deste sindicato – não só de professores particulares, mas de todos os profissionais de educação no estado que podem ter que lidar com os mesmo problemas.
A eleição do Sinteal deveria acontecer nesta terça-feira (4), mas a Chapa 2, liderada por Enaura Fernandes, que compõe a atual diretoria do Sinpro-AL, acusou no Ministério do Trabalho ausência de isonomia e falta de informações quanto à lista de votação, algo que beneficiaria a Chapa 1, composta pela atual diretoria do Sinteal e que tenta a reeleição.
Com isso, as eleições foram adiadas para os dias 9 e 10 de outubro, após até mesmo as eleições majoritárias, de Governador, Presidente e Deputado – cargo que o presidente do Sinpro-AL almeja. Curiosamente, algumas destas faltas de transparências estariam acontecendo no Sinpro-AL.
Denúncias acontecem desde 2015, no Ministério Público Estadual (MPE-AL) e do Trabalho (MPT-AL), pela falta de transparência (não há prestações de contas), a obrigatoriedade da taxa assistencial no mês de outubro e as assembleias esvaziadas realizadas ao sábados, algumas vezes em locais de difícil acesso, em que a maioria dos participantes são os próprios integrantes da diretoria.
Campanhas Salariais
Apesar da data-base da categoria ser no mês de março, praticamente não houve movimentação do sindicato para aumento salarial. Jandete Melo, uma das lideranças do movimento Renova Sinpro assim como o professor Flávio Cândido, afirma: “houve uma reunião com o sindicato patronal, mas não sabemos do que foi acordado até agora”, diz ela denunciando que Sinpro-AL não possui campanha salarial.
O efetivo da atual direção realiza poucas visita às escolas, para prestar esclarecimentos ou informar sobre o andamento das negociações. Vale lembrar que os professores da Rede Privada de Alagoas do Ensino Fundamental recebem R$ 9,77 a hora aula e do Ensino Médio R$ 11,18.
O Sinepe (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de Alagoas) teve recusada pelos docentes uma reposição de 2%. A classe, por outro lado, havia deliberado em 16 de junho uma contra-proposta de 3,5%. Até o momento, nada fora resolvido. E como o presidente do Sinpro-AL está em sua campanha como deputado, e parte da diretoria se ocupa com outra eleição, com uma Chapa concorrendo no Sinteal (Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas), as negociações continuam paradas.
Contribuição sindical obrigatória
Neste mês de outubro, haverá um desconto na folha dos professores por causa da contribuição assistencial. Algo imposto à toda a categoria, até mesmo aos não sindicalizados. Muitos dos professores foram informados sobre essa retirada em seus salários, mas o que não estão com dados atualizados no Sinpro-AL não terão muita sorte: a taxa vem em forma de imposição decidida em plenária com apenas 14 presentes. Destes, 9 eram integrantes da diretoria.
Apesar do fim da obrigatoriedade do imposto sindical no Brasil, todos os professores da rede privada vão pagar esta taxa, a menos que enfrentem a burocracia para requisitar que o mesmo não aconteça. Pior para os não sindicalizados, que sem terem sido informados, estão impossibilitados de pedir o cancelamento do mesmo, uma estratégia para driblar o fim da obrigatoriedade do pagamento da taxa de contribuição sindical.
Com o sindicato fechado, muitas vezes sem nem atender telefonemas, o pagamento será imposto. São 12 mil professores no estado, com pouco mais de 10% de filiados. E a direção do Sinpro-AL, em nota da assessoria, já afirmou: “Quanto à legalidade da taxa assistencial, quem irá decidir sobre sua legalidade ou não é o Ministério Público do Trabalho”. Empurraram a questão para a justiça.
Vasconcelos relatou onde a taxa assistencial é empregada: “serviço de interesse da categoria como formação, campanha salarial, comunicação institucional, campanhas publicitárias, cursos, palestras, seminários, workshop, investimentos na sede social”.
Por outro lado, Jandete lembra que não há campanha salarial e o sindicato é ausente, criticando as prioridades do investimento. “Se há verba, por que no mês de junho realizaram uma grande festa, ao invés de investir em questões mais importantes, como nossa campanha salarial?”.
Tudo o que eles pedem é um auxílio básico para a categoria. Nem isso estão conseguindo, ainda mais em período de eleição, com a atual diretoria fazendo o Sinpro-AL um local partidário, voltando-se para o patronato, não os professores, e como plataforma para lançar carreiras políticas. O que pode piorar caso sigam com essa operação no Sinteal.
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