O Tribunal Regional Federal e o Ministério Público Federal preparam a bagagem para desembarcar em quatro dias de folga na próxima semana. O feriado comemorativo ao Dia do Servidor, que seria na segunda-feira (28), foi adiado para a quinta-feira, dia 31 de outubro.
É o que diz a Portaria nº 48, da Procuradoria da República em Alagoas (PR/AL), publicada no dia 11 deste mês. De acordo com a informação, no dia 28, haverá expediente normal, e no dia 31, as unidades do MPF de Maceió e Arapiraca estarão fechadas.
A medida acompanha o Ato nº 386, de 03 de outubro de 2019, assinado pela presidência do TRF da 5ª Região, que igualmente transferiu as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público, de 28 para 31 de outubro, em todas as unidades da Justiça Federal que compõem a 5ª Região”.
Bom, com isso, os membros e servidores das duas instituições podem fazer a festa, porque vai dar feriadão: de quinta-feira até domingo.
No mesmo ato, o TRF comunica que dia 1º de novembro, sexta-feira, também não haverá expediente na Secretaria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e das Seções Judiciárias vinculadas. Justificativa? Dia de Todos os Santos (inciso IV do art. 62, da Lei Federal nº 5.010/66).
Trabalhador da iniciativa privada, não se anime não… Isso não lhe pertence!
O efeito pode ser bem abrangente. O ato do presidente da PRF-5ª Região manda cientificar os diretores do Foro das Seções Judiciárias vinculadas, o Ministério Público Federal, a Procuradoria Regional da União – 5ª Região, a Procuradoria Regional da Fazenda Nacional, a Procuradoria Regional Federal – 5ª Região, a Defensoria Pública da União e a OAB. (E por aqui, a gente notifica o cidadão).
O MPF já “segue o relator”. E provavelmente, as outras instituições vinculadas, também.
Na hora de fazer a festa, tem ninguém santo nessa história não, viu! Só os do dia, que provavelmente nem serão lembrados pelo milagre de multiplicar a folga.