O sorteio do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), para substituir Dias Toffoli na relatoria do caso Master foi recebido como uma saída capaz de arrefecer os questionamentos sobre a condução da investigação, ao menos por enquanto. A avaliação é compartilhada por integrantes da corte e por auxiliares do governo Lula (PT), que descrevem Mendonça como um magistrado técnico, discreto e rigoroso em suas posições.
A relatoria do caso Master representa a primeira prova de fogo do ministro desde sua posse no STF, por se tratar de uma investigação de grande repercussão cujo alcance político ainda não está totalmente dimensionado. Observadores do tribunal apontam que Mendonça poderá se tornar alvo de pressões e que sua condução do processo só poderá ser avaliada ao longo do andamento das apurações. O ministro também acumula a relatoria do caso que investiga fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A atuação de Toffoli à frente do inquérito era alvo de questionamentos por eventuais conflitos de interesse, incluindo a imposição de sigilo à investigação e críticas públicas à Polícia Federal. O presidente Lula defendeu nos bastidores o afastamento do magistrado. Para auxiliares do Planalto, o fato de Mendonça ter sido indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ser positivo para aliviar a tensão em torno do governo, por afastar insinuações de tentativas de interferência.
Mendonça é apontado como um ministro com pouca habilidade política no STF, muitas vezes afastado dos demais colegas, e reconhecido por uma postura fiel aos próprios entendimentos e avesso a articulações internas. Esse perfil gera dificuldade de antecipar seus passos, especialmente se a investigação voltar a incluir integrantes da corte.
Uma ala do governo aposta na atuação técnica do ministro com base em seu trabalho na relatoria da investigação sobre fraudes no INSS, descrito como ortodoxo do ponto de vista regimental e processual. No entanto, outro setor do governo manifesta preocupação quanto à suscetibilidade de Mendonça a pressões de parlamentares do centrão, lembrando que PP e União Brasil estão no centro das investigações.
Um auxiliar de Lula afirmou que é “preciso ter couro” para conduzir ações contra aliados e que o juiz só será efetivamente testado no curso do processo. Prevalece, contudo, a leitura de que a saída de Toffoli serve para aplacar a crise na corte, que ameaçava se estender durante o Carnaval. Colaboradores diretos do presidente afirmam que Lula não deve opinar sobre o inquérito, reiterando a autonomia do STF e da Polícia Federal.
A expectativa é que Mendonça queira se diferenciar de Toffoli na condução do caso. Sua postura nos processos de fraude do INSS serve de referência para a perspectiva de condução das irregularidades do Master entre pares, auxiliares e advogados. Um dos horizontes previstos pelas defesas de investigados é a possibilidade de concessão de medidas cautelares mais duras e até mesmo a decretação de prisões.
Mendonça substituiu Toffoli na relatoria do caso do INSS em agosto do ano passado, após contestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Pouco depois de assumir, o ministro desobrigou investigados de depor em CPI, mas decretou a prisão preventiva de dois deles na véspera da decisão. O processo corre sob sigilo e segue sob sua supervisão, sem desmembramento até o momento. A discrição e o distanciamento de polêmicas são apontados como características que podem garantir tramitação com menos sobressaltos.
