O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (18) que ataques ao Poder Judiciário não podem ser utilizados como pauta política. A fala foi interpretada como um recado às campanhas eleitorais, especialmente a de Flávio Bolsonaro (PL) e Romeu Zema (Novo), cujos planos de governo propõem limitações à atuação do STF.
Em sua primeira sessão no CNJ após o início da campanha, Fachin lançou uma cartilha sobre os penduricalhos da magistratura e afirmou que o tema tem sido usado como pretexto para desmoralizar o Judiciário. “Faz-se necessário separar o joio do trigo”, disse. “Há uma forma de populismo que opera pela erosão das instituições. Seu método é conhecido: simplificam-se problemas complexos, transformam-se exceções em representação do todo.”
O ministro afirmou que o Judiciário está aberto a aperfeiçoamentos, mas que a crítica não pode ser substituída por “campanhas sistemáticas de descredibilização e menoscabo”. Ele acrescentou que a Corregedoria Nacional de Justiça tem implementado mecanismos para aumentar a transparência e corrigir distorções.
A fala ocorre em meio a um consenso entre ministros do STF de que as críticas à corte entraram na pauta dos pré-candidatos da direita, mas há divisão sobre a melhor forma de enfrentamento. Uma ala defende posicionamentos mais incisivos, enquanto outra sugere discrição. Dias Toffoli já afirmou que o voto obtido a partir de críticas infundadas ao Supremo seria fraudulento.
