Durante a Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, foram retirados de circulação 3.284 covos e mais 3.200 metros de rede de emalhe (captura pela retenção dos peixes na malha da rede de emalhe, também denominada de rede de espera), também chamada pesca predatória. O material foi apreendido em embarcações e nas margens do Velho Chico, em pleno período da Piracema.
“Os pescadores reclamam continuamente sobre o declínio da pesca no baixo são Francisco, no entanto continuam utilizando petrechos ilegais e realizando a pesca no período destinado a recuperação dos estoques pesqueiros, com a reprodução dos peixes”, lamentou Rivaldo Couto, analista ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), da equipe Aquática da FPI.
O período de reprodução natural dos peixes na Bacia do Rio São Francisco começou no dia 1º de novembro último, e vai até 28 de fevereiro. A Portaria IBAMA nº 50/2007, que estabelece esse período, define também que, durante esse intervalo de tempo, a pesca de peixes utilizando rede emalhe é proibida, e os covos, armadilhas aquáticas para captura de camarões, devem possuir espaçamento entre talas de 2cm.
Durante a realização da FPI do São Francisco, a equipa Aquática promoveu atividades de conscientização com pescadores e ribeirinhos sobre as particularidades da pesca no rio.
Já a Marinha do Brasil sorteou 12 coletes entre os pescadores que assistiram, na Colônia de Pescadores Z-12 do São Francisco, em Penedo, a palestra “Colete salva-vidas: não navegue sem o seu”. A palestra foi uma das atividades da FPI do São Francisco da Tríplice Fronteira.
A atividade ainda contou com a presença de representantes do do Ministério Público do Estado de Alagoas e do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA). A ideia é alertar aos pescadores da necessidade de adotar medidas de segurança enquanto trafega pelas águas do velho Chico.
“O colete é necessário assim que se entra na embarcação. Seja pra ir pescar ou para transportar pessoas. Lembrando que todos a utilizarem o transporte aquático também devem usar o colete”, afirmou o capitão da Marinha, Rafael Velásquez.
Uma das instituições integrantes da equipe, a Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos de Alagoas e da Agência Fluvial de Penedo, realizou atividades de fiscalização do tráfego aquaviário na região do Baixo São Francisco, da Foz do Rio até o Município de Delmiro Gouveia.
Ao todo foram mais de 60 embarcações abordadas pelas equipes de Inspeção Naval nos municípios de Piaçabuçu, Penedo e Igreja Nova. Sete acabaram notificadas por infrações à Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário. Durante as fiscalizações, os inspetores navais verificaram as condições de segurança das embarcações, o material de salvatagem e a habilitação dos condutores, dentre outros aspectos.
“Especial atenção foi dada às embarcações que realizavam passeio na região dos Cânions e da Foz do Rio, garantindo a segurança e tranquilidade das pessoas que aproveitavam para se divertir nas águas do Velho Chico. Pode-se falar também das nossas embarcações que prestaram apoio logístico aos demais órgãos na identificação de ocupações e captações de água irregulares”, disse Rivaldo Couto.
Além do IBAMA e da Marinha, a equipe aquática é formada por servidores do IMA, Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), Superintendência de Patrimônio da União (SPU) e Instituto de Preservação da Mata Atlântica (IPMA).