O golpe do diploma, com a existência de faculdade fantasma em Alagoas, que tem no Estado mais de 20 mil alunos prejudicados e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), foram temas que marcaram a reunião da comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (15).
Em relação ao golpe do diploma, a comissão ouviu o coordenador do Movimento Diploma Legal, João Catunda, que relatou a situação dos alunos lesados pelas faculdades fantasmas.
Catunda disse que existe uma falha do Ministério da Educação em não fiscalizar melhor a situação das faculdades no país. Na ocasião, ele destacou a importância da Assembleia Legislativa na busca de uma solução para os mais de 20 mil alunos prejudicados.
O deputado Marcelo Beltrão informou que vai tentar no Ministério Público uma ação civil pública, pleiteando uma indenização material e moral em favor dos alunos prejudicados.
Fudeb
Sobre a situação do Fundeb, que pode acabar em 2020, se não for aprovada uma alteração na Constituição Federal, Marcelo Beltrão informou que inspira no próximo ano, caso o Congresso não vote uma mudança na Constituição Federal.
“Precisamos mobilizar nossa bancada federal, no sentido de manter o Fundeb em funcionamento. Estudamos a possibilidade da Assembleia Legislativa realizar uma audiência pública convidando prefeitos, vereadores, secretários de educação e nossa bancada federal, para debatermos o assunto e mostrar apoio em favor da renovação do Fundeb, caso contrário, será um caos para a educação pública”. Marcelo Beltrão.
Ao final da reunião, Marcelo Beltrão disse que irá participar em Arapiraca, a convite da Câmara Municipal, de uma audiência pública, na próxima terça-feira, 21, para debater a situação do golpe do diploma em Alagoas. Também estiveram presentes à reunião as deputadas Jó Pereira, Cibele Moura e Fátima Canuto.