27 de maio de 2024Informação, independência e credibilidade
Economia

Fundeb e piso salarial de professores: MEC libera mais de R$ 32 milhões para Alagoas

Ao todo, o MEC liberou mais de R$ 1 bilhão para estados e municípios

O Ministério da Educação liberou o repasse de R$ 32,5 milhões Alagoas complementar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e a complementação do Piso Nacional do Magistério.

Ao todo, o MEC liberou mais de R$ 1 bilhão para estados e municípios. Destes, quase 914 milhões são para complementação do Fundeb. Os 101,6 milhões complementam o piso salarial dos professores em Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

A parcela de complementação da União para o pagamento do piso salarial dos professores de Alagoas compreende R$ 3,2 milhões. Atualmente, o piso corresponde a um salário de R$ 2.557,74 para jornada de 40 horas semanais. O repasse só é feito aos estados e municípios beneficiários da Complementação da União.

Fundeb

O Fundeb é um fundo especial formado quase em sua totalidade por recursos oriundos de impostos e transferências constitucionais dos estados, Distrito Federal e municípios, que são destinados à educação básica.

Os valores que cada ente da Federação recebe são calculados a partir do número de estudantes matriculados nas escolas públicas e levam em consideração o valor mínimo a ser aplicado por aluno.