Enquanto Jair Bolsonaro (PSL) se recupera do atentado que sofreu em Minas Gerais, seu vice, o general Hamilton Mourão (PRTB), procura preencher o espaço para seguir voltando ao passado. E desta vez, ele abertamente defendeu que o país faça uma nova Constituição, mais enxuta e focada em “princípios e valores imutáveis”, mas não por meio de uma Assembleia Constituinte. “Uma Constituição não precisa ser feita por eleitos pelo povo.”
Para ele, o processo ideal envolveria uma comissão de notáveis, que depois submeteria o texto a um plebiscito, para aprovação popular, o que nem de perto se enquadra nas hipóteses previstas em lei. A única forma de se alterar a Constituição é por meio de uma emenda constitucional, que precisa ser aprovada por três quintos do Congresso.
O General já afirmou que o AI-5, que cassou centenas de políticos, “nem foi tão usado”, pediu que intervenção militar durante o governo Dilma e afirmou que um presidente pode convocar as Forças Armadas e dar um “autogolpe” em situação de “anarquia”.
Aconteceu na Venezuela
Em 2009, durante o Governo Hugo Chávez, a Venezuela submeteu uma reforma da Constituição à Assembleia Nacional, controlada por seus aliados. Depois, fez um referendo para validar as mudanças. Acabou com limites de mandato e abriu caminho para a reeleição irrestrita. Seu grupo está no poder há quase 20 anos.