Deputados do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara protocolaram, neste domingo, 22, uma representação criminal na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a ex-ministra e senadora eleita Damares Akves (Republicanos-DF) por suspeita de crime de genocídio contra os povos Yanomami , no estado de Roraima.
A representação criminal também se estende a todos os ex-presidentes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) que estiveram no cargo durante o mandato do governo anterior, no período de janeiro de 2019 a dezembro de 2022.
Segundo os parlamentares petistas, houve “ação” ou “omissão dolosa” do ex-presidente e outros integrantes do governo, práticas que contribuíram de maneira decisiva para a contaminação dos rios com mercúrio – devido a prática do garimpo ilegal – o que gerou impactos diretos na alimentação e condições de saúde dos indígenas da reserva.
“Essa política de extermínio dos povos Yanomami e de outras comunidades indígenas, conduzida com galhardia e prazer pelo ex-presidente da República, já vinha sendo denunciada no país e no exterior, tendo sido inclusive, recentemente, objeto de documentário produzido por pesquisadores estrangeiros”, diz trecho da representação.
570 crianças indígenas foram mortas
Segundo o Ministério dos Povos Originários, comandado pela ministra Sônia Guajajara , ao menos 99 crianças da comunidade indígena Yanomami já morreram devido o avanço do garimpo ilegal na região.
As mortes foram causadas, na maioria dos casos, por desnutrição, pneumonia e diarreia. As vítimas são crianças de um a quatro anos, e os dados são referentes ao ano de 2022.
Ainda de acordo com o ministério há uma estimativa de que, ao menos, 570 crianças foram mortas pela contaminação por mercúrio, desnutrição e fome no território.