O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur) e da Secretaria da Fazenda (Sefaz), reduziu a alíquota do ICMS do querosene de aviação (QAV) de 12% para até 5%. Com a redução, a Gol Linha Aéreas sinalizou um aumento de 25% no número de voos para Alagoas até o final deste ano.
As novas condições especiais foram apresentadas à Gol pelo governador Renan Filho e os secretários das pastas, Rafael Brito e George Santoro, nesta quarta-feira (22), em São Paulo (SP), em reunião com o presidente da companhia, Paulo Kakinoff.
“A gente discutiu a ida de novos voos para Maceió. O Estado vai conceder o incentivo fiscal para elevar a competitividade, aumentar a atração de novos voos e levar mais passageiros a Alagoas. Isso vai ajudar muito no fortalecimento do turismo em Maceió e em todo o estado, atendendo a uma demanda do setor e colaborando para a geração de emprego e renda em Alagoas”. Renan Filho, governador de Alagoas.
Redução
O decreto publicado na terça-feira (21) prevê a redução de 12% para faixas de 8%, 6% ou 5% nas saídas internas do querosene de aviação, realizadas por distribuidoras de combustíveis e destinadas ao consumo de empresas aéreas.
Para adesão ao regime, as empresas aéreas vão precisar ampliar a oferta de voos para Alagoas, atendendo aos critérios e parâmetros estabelecidos pela Sefaz. O pleito das companhias aéreas que solicitarem a redução será deliberado pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social (Conedes).
As despesas com combustível representam cerca de 35% dos custos das companhias. Com a redução do tributo, a malha aérea em Alagoas será ampliada e, consequentemente, o destino fortalecido turisticamente.