Uma Medida Provisória do governo federal foi aprovada nesta segunda-feira, 27, na Câmara dos Deputados, isentando os taxistas do País da cobrança da taxa de verificação inicial e subsequente de taxímetros por cinco anos.
A votação ocorreu de forma simbólica e o resultado proclamado em segundos. O texto vai ao Senado.
Deputados do governo e até da oposição destacaram a importância do projeto para a valorização para uma categoria, considerada fundamental para o País.
Já o presidente da Câmara, Hugo Motta disse que a Casa deu uma demonstração de unidade, ao aprovar a proposta do governo “por unanimidade”.
De acordo com as informações, com a aprovação da Medida Provisória (MP), haverá um impacto na arrecadação de R$ 8,9 milhões em 2025, R$ 9,2 milhões em 2026 e R$ 9,6 milhões em 2027.
Aferição
A MP também muda a periodicidade da verificação obrigatória de anual para bianual em municípios com mais de 50 mil habitantes. O texto aprovado em plenário, que estabelece a isenção da taxa de verificação de taxímetros, no valor de R$ 52,18 por aferição, resultará em uma “economia” anual de R$ 9 milhões para cerca de 100 mil taxistas no País.
