Depois de várias reuniões em Brasília, o governo federal decidiu acabar com a isenção do PIS/Cofins (Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) e Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre a gasolina e o etanol.
A discussão foi longa e o resultado foi, enfim, revelado nesta noite de segunda-feira, 27. Assim, os novos valores nas refinarias já estarão valendo a partir desta quarta-feira, 29.
Pelo que foi decidido, a volta da cobrança sobre os combustíveis se dará com alíquotas diferentes. A intenção do governo é promover uma tributação maior sobre combustíveis fósseis, como a gasolina, e mais baixa em relação a combustíveis renováveis, como o etanol. Segundo o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), a reoneração poderá ser feita de maneira gradual. No caso do diesel e do gás de cozinha, os impostos federais seguirão zerados até 31 de dezembro.
Ainda não foram definidas quais serão as novas alíquotas, que devem ser anunciadas após reunião de ministros, na manhã de hoje, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi deixada para a última hora, com o fim do prazo da medida provisória (MP) que prorrogou a desoneração de tributos federais, estratégia adotada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para tentar conter a alta dos combustíveis no primeiro semestre de 2022, que tem validade até esta terça-feira. Logo, o governo precisa divulgar até o final do dia o novo modelo de tributação.
A expectativa é de que a reoneração total tenha impacto de R$ 0,69 por litro de gasolina e R$ 0,49 por litro de etanol. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ainda trabalha com a diretoria da Petrobras em uma estratégia para impedir que os impostos resultem em aumento muito grande no preço dos combustíveis. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, foram ontem ao Rio de Janeiro encontrar o presidente da petroleira, Jean Paul Prates, para tratar do assunto.