Com o reinício das aulas presenciais previsto para agosto próximo, em sistema híbrido, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), descentraliza R$ 40 milhões no programa Rumo às Aulas, visando adequação em infraestrutura, aquisição de bens, apoio pedagógico, além de medidas sanitárias de proteção à saúde e bem-estar da comunidade escolar.
Criado com a proposta de descentralizar o capital e colocar dinheiro direto na conta de todas as escolas da rede pública estadual, o programa tem como foco a celeridade e otimização dos recursos na reestruturação das unidades.
Do Sertão ao Litoral Norte, gestores já começaram a receber a entrega de cheques do programa diretamente das mãos do governador Renan Filho, do secretário da Educação, Rafael Brito, e da superintendente da Rede Estadual de Ensino, Roseane Vasconcelos.
“A Educação do país inteiro vem sofrendo muito com a pandemia. As unidades estão há aproximadamente um ano e meio fechadas, então, além das reformas e novas escolas, o Governo do Estado disponibilizou o programa Rumo às Aulas. De forma descentralizada, cada diretor das 310 escolas da rede pública estadual já recebeu um recurso proporcional ao número de alunos daquela escola, para que ele, junto à comunidade e conselho escolar, definam onde vai utilizar esse recurso, entendendo as principais necessidades e direcionando da melhor maneira a verba”. Rafael Brito, secretário da Educação.
De acordo com a superintendente da Rede Estadual de Ensino, Roseane Vasconcelos, o valor emergencial designado para cada escola varia de R$ 83 mil até R$ 180 mil, tendo como base o número de estudantes matriculados.
Cada Gere (Gerência Regional de Ensino) também receberá um valor fixo de R$ 50 mil. Além disso, os Centros de Atendimento Especializado ligados à Rede Estadual recebem em torno de R$ 60 mil cada. Os valores serão pagos em quatro repasses, mas todas as unidades já receberam a primeira parcela.
“O repasse será feito para todas as unidades da rede estadual em todas as etapas e modalidades, como também para os Centros de Atendimento Especializados, além de todas as Geres. A verba será usada na organização e segurança do ambiente escolar e de sua comunidade e trabalho pedagógico e administrativo das unidades de ensino, seguindo os protocolos de saúde”. Roseane Vasconcelos.
Como aplicar os recursos
Mesmo durante a pandemia, as ações voltadas à Educação não pararam de acontecer, fora e dentro da escola. Porém, mesmo mantendo atividades pontuais, a quebra da rotina presencial acabou comprometendo espaços internos em grande parte das unidades, que precisarão passar por pequenos reparos.
Entendendo isso e, mais ainda, preocupado em garantir os ajustes necessários aos protocolos sanitários previstos ao combate e prevenção à Covid-19, o Governo manteve a postura adotada desde o início da atual gestão: descentralizar e disponibilizar os recursos para quem está diretamente na gestão da escola, adequando-os aos cenários e especificidades.
“A ideia é oferecer condições e definir as diretrizes gerais para este retorno presencial com toda segurança, e auxiliar as unidades da rede nas adequações necessárias no contexto da situação de calamidade provocada pela pandemia. Na parte de custeio, as escolas poderão utilizar a verba na manutenção predial, pequenos reparos e consertos na infraestrutura, equipamentos e mobiliários, dedetização, limpeza das áreas internas e externas, aquisição de material de consumo administrativo e pedagógico. Já com a verba de capital, podem adquirir bens permanentes, principalmente destinados ao desenvolvimento das atividades”.
Ainda segundo a superintendente de Rede, além da Portaria norteadora, todas as unidades receberam uma cartilha com orientações do programa Rumo às Aulas Novo Normal. Autoexplicativo, o documento pontua os tipos de recursos, definição do valor repassado, fontes de recursos, execução do Programa, planejamento participativo, a prestação de contas, entre outros pontos.