O Instagram passou a ter classificação indicativa para maiores de 16 anos no Brasil, segundo decisão publicada nesta quarta-feira (11) pela Secretaria Nacional de Justiça, ligada ao Ministério da Justiça. A mudança, que afeta diretamente como o aplicativo é exibido nas lojas virtuais, como a Google Play, foi motivada pela presença de conteúdos como drogas, violência extrema e sexo explícito. Até então, a rede social era recomendada para maiores de 14 anos.
A atualização da classificação partiu de uma análise de rotina do aplicativo e identificou uma série de conteúdos considerados inadequados para faixas etárias mais baixas. Segundo o despacho, foram encontrados temas como morte intencional, mutilação, crueldade, erotização, relação sexual intensa, sexo explícito e consumo de drogas ilícitas, com variações de classificação entre 14 e 18 anos.
A decisão destaca que a nova faixa etária não interfere na liberdade de expressão, mas busca reforçar a proteção de crianças e adolescentes. A nota técnica que fundamenta a medida ressalta o objetivo da classificação indicativa: alertar pais e responsáveis sobre o tipo de conteúdo que menores podem encontrar na plataforma.
Em resposta, a Meta, empresa controladora do Instagram, afirmou que investe há mais de uma década em ferramentas para proteger adolescentes e apoiar famílias. A companhia também criticou a metodologia utilizada pelo governo, alegando que ela desconsidera medidas de segurança implementadas pela plataforma. A Meta informou ainda que o Ministério da Justiça está reavaliando o sistema de classificação por meio de uma consulta pública da qual pretende participar ativamente.
