29 de março de 2024Informação, independência e credibilidade
Brasil

Governo estimula aliados à análise de impeachment de ministros do STF em 15 dias

Palácio do Planalto resolveu estimular senadores a pressionarem o presidente do Senado Rodrigo Pacheco para votar projeto

A pressão dos senadores governistas foi articulada pelo chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, com aval de Bolsonaro

O Palácio do Planalto decidiu estimular os senadores da base aliada a pressionarem o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para acelerar a tramitação de pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal CSTF).

Trata-se de uma nova carga de ação do governo Bolsonaro contra o STF, aproveitando toda a história do caso do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ). A ideia é aprovar um projeto que estabelece prazo de 15 dias para a avaliação de um pedido de impeachment pelos senadores.

Atualmente, há 27 pedidos de impeachment de ministros do STF sem análise na Casa, 12 deles contra Alexandre de Moraes. Os processos dependem, primeiro, de uma decisão de Pacheco. No ano passado, o presidente do Senado rejeitou um pedido protocolado por Bolsonaro contra Moraes.

Pacheco foi o primeiro a vir a público defender o direito de Bolsonaro de conceder perdão à condenação de 8 anos e 9 meses de prisão imposta pelo STF a Silveira. Mas também se antecipou ao rechaçar posições do presidente que haviam colocado as eleições sob suspeição.

Segundo aliados, Pacheco foi informado de que sua atuação tem sido mal recebida pelo eleitorado mineiro que apoia Bolsonaro. Em sondagens feitas no interior do Estado, a conduta do presidente do Senado é reprovada por não ter dado andamento ao pedido de impeachment de Moraes, relator das apurações sobre atos antidemocráticos e disseminação de fake news.

Parlamentares do Centrão acompanham essa movimentação sem se opor à iniciativa. Alvo de investigações conduzidas pelo STF ainda na época da Lava Jato, esse grupo tem preferido apoiar a iniciativa sem se expor diretamente.

O senador Lasier Martins (Podemos-RS) lidera o movimento de pressão a Pacheco. “Não é possível num colegiado – porque nós somos 81 senadores com iguais poderes e direitos – permanecer essa tradição de que uma vontade só decide por todos”, disse o parlamentar do Podemos. Segundo Lasier, pelo menos 20 senadores apoiam o projeto.