26 de junho de 2022Informação, independência e credibilidade
Brasil

Governo já cogita aproveitar médicos cubanos no Brasil novamente

Ministério da Saúde, preocupado com a questão humanitária, busca uma forma de permitir a reintegração dos profissionais após a revalidação

O governo federal estuda formas de regularizar a permanência de médicos cubanos que queiram ficar no Brasil. Para o Ministério da Saúde, a iniciativa se enquadra na determinação de fortalecimento da atenção básica à saúde. As medidas são analisadas após o fim do acordo de cooperação entre o Brasil e Cuba para participação no programa Mais Médicos, que ocorreu em novembro do ano passado.

O número de profissionais de saúde de Cuba interessados em permanecer no Brasil ainda está sendo contabilizado, pois o Ministério da Saúde aguarda receber a informação do escritório brasileiro da Organização Pan-americana de Saúde (Opas), intermediadora do acordo.

Na última semana, representantes do grupo interministerial se reuniram no Ministério da Educação sobre a situação dos profissionais cubanos. A assessoria do Ministério da Saúde informou que o governo federal espera chegar a um consenso para atender os médicos de Cuba que queiram atuar no Brasil.

O Ministério da Saúde informou que, “preocupado com a questão humanitária e em parceria com o Conselho Federal de Medicina e o Ministério da Educação, busca uma forma de permitir a reintegração desses profissionais após a revalidação dos seus diplomas.

Nesta semana, o ministério anunciou que nova etapa de seleção de profissionais para vagas abertas no programa Mais Médicos foi adiada novamente. Agora, ela deve ocorrer nos dias 7 e 8 de fevereiro

A mudança altera o cronograma voltado a brasileiros e estrangeiros formados em outros países. Em nota, o ministério informa que o novo prazo “não atrapalhará os candidatos” e que a mudança ocorre devido ao feriado de Carnaval.

“A mudança nas datas se deu por conta do período de Carnaval que aconteceria durante o acolhimento dos médicos. No entanto, a mudança não causará nenhuma alteração na forma de escolher a lotação das referidas cidades pelos profissionais inscritos”. Mayara Pinheiro, secretária de gestão do trabalho em saúde.

Segundo o ministério, 10.205 médicos formados em outros países, entre brasileiros e estrangeiros, enviaram documentos para concorrer às vagas. A validação daqueles que tiveram a documentação aceita será divulgada no fim de janeiro

Bolsonaro

O governo de Cuba comunicou em novembro sua retirada do programa Mais Médicos devido a declarações “ameaçadoras e depreciativas” do presidente eleito Jair Bolsonaro, que anunciou modificações “inaceitáveis” no projeto.

“Diante dessa realidade lamentável, o Ministério da Saúde Pública de Cuba tomou a decisão de não continuar participando do programa ‘Mais Médicos’, anunciou o ministério cubano, que comunicou ter informado o governo brasileiro. A decisão significa que os milhares de médicos cubanos que trabalham no Brasil dentro do programa deverão retornar à ilha.

Bolsonaro questionou a formação dos especialistas cubanos, condicionou sua permanência no programa à revalidação do diploma e impôs como único caminho a contratação individual, argumentou o governo cubano.

“O povo brasileiro, que fez do Programa Mais Médicos uma conquista social, que (…) aprecia suas virtudes e agradece o respeito, sensibilidade e profissionalismo com que foi atendido, vai compreender sobre quem cai a responsabilidade de que nossos médicos não podem continuar prestando seu apoio solidário no país”, afirmou o Ministério da Saúde Pública de Cuba.

Quando deputado federal pelo PP-RJ, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) protocolou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da medida provisória (MP) editada pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) que criou o programa Mais Médicos. Bolsonaro chegou a pedir que fosse concedida uma liminar para suspender a medida provisória.

O programa Mais Médicos tem 18.240 profissionais – sendo 11 mil cubanos, segundo o governo do país caribenho – em 4.058 municípios, cobrindo 73% das cidades brasileiras. Na ação, protocolada em julho de 2013, o parlamentar fez uma série de críticas à MP. Ele já contestava a não exigente da revalidação do diploma para que um estrangeiro exerça a profissão no Brasil.