Após o senador Randolphe Rodrigues (Rede-AP) conseguir as assintauras para a instalação da CPI do MEC, o Palácio do Planalto colocou uma força tarefa em ação para que parlamentares retirassem as assinaturas. Dois senadores retiraram, após negociação direta com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), líder do Centrão.
O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) foi o primeiro a anunciar que retirou a assinatura do ofício que pede a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar denúncias de corrupção no Ministério da Educação (MEC). Depois dele veio o o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN).
Com a desistência, a oposição ao presidente Jair Bolsonaro (PL) passa a ter 25 subscrições ao requerimento – duas a menos do que o número necessário para emplacar o comitê de investigação.
A articulação para a CPI do MEC tem origem nas denúncias de que pastores sem cargos públicos teriam influência na liberação de verbas bilionárias da pasta de Educação. O caso gerou a saída de Milton Ribeiro, que é pastor, do comando da pasta.
Apesar das denúncias de corrupção exoplícita dentro do governo, Oriovisto Guimarães disse que uma CPI em ano eleitoral pode acabar sendo desvirtuada.
“Continuo acreditando que existem fatos graves no MEC que precisam ser investigados. Porém, uma CPI tão próxima das eleições acabará em palanque eleitoral’, afirmou.
O senador Randolfe Rodrigues que encabeça a movimentação para tirar do papel a CPI do MEC. Apesar da desistência de Oriovisto, ele confia ser possível voltar ao patamar mínimo de assinaturas.
“Seguiremos atrás de mais assinaturas para passar a limpo o ‘Bolsolão do MEC’ e investigar os escândalos de corrupção desse Governo! Eles não podem sair impunes”, pontuou.
Entenda o caso
O escândalo no MEC ganhou cartaz após “O Estado de S. Paulo” divulgar um áudio em que Milton Ribeiro afirma priorizar municípios administrados por prefeitos vinculados aos pastores na liberação de recursos do Fundo Nacional da Educação (FNDE).
Na gravação, Ribeiro ainda cita que o favorecimento é um pedido expresso do presidente Jair Bolsonaro (PL). Os religiosos Gilmar Santos e Arilton Moura, citados como envolvidos no caso, não compareceram a uma audiência pública no Senado nesta semana para tratar do caso. Eles eram esperados para falar sobre acusação de pedido de propina para facilitar o destravamento de recursos públicos.
A falta da dupla aumentou, entre os senadores, a percepção de que a CPI seria mecanismo necessário. A ideia ganhou ainda mais força quando, na quinta, o presidente do FNDE, Marcelo Lopes da Ponte, depôs à Comissão de Educação. A oitiva, no entanto, foi considerada burocrática.
