Está decidido: o governo Lula vai voltar a cobrar impostos da comercialização de combustíveis no país. Com isso, a vontade de Lula foi vencida e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, parece que o convenceu após reunião de hoje.
O petista se reuniu hoje, além de com Haddad, Rui Costa, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, para discutir o tema.
O governo de Jair Bolsonaro zerou as alíquotas da Cide e do PIS sobre os combustíveis até dezembro do ano passado.
No entanto, com alíquotas diferentes. Os percentuais serão maiores para os combustíveis fósseis, como gasolina, e mais suaves para os biocombustíveis, como o etanol.
A partir de 1º de março, as cobranças de PIS e Cofins sobre gasolina e etanol devem voltar a valer, ainda que em percentuais diferentes aos anteriores à medida de Bolsonaro. Antes da desoneração, os valores cobrados eram de até R$ 0,69 por litro da gasolina e de R$ 0,24 por litro de etanol.
Isso permitiria uma arrecadação anual de R$ 28 bilhões, sem que a receita federal sofra novas perdas.
Além disso, está sendo avaliado um formato que onere o consumidor de forma diferenciada, e que implicará em diferentes cobranças ao longo da cadeia de energia.
A ideia é compatibilizar a prioridade financeira com as de meio ambiente e social.