23 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade
Política

Investigado na PGR, Bolsonaro afirma só deixar presidência ao fim do 2º mandato

Entorno de Aras acredita que procurador-Geral não vai denunciar o presidente, mesmo após depoimento de ministros e o vídeo de Moro

Se tudo der errado para o presidente Jair Bolsonaro, nesta semana ele poderá denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) e, se a Câmara aprovar o prosseguimento das investigações, será afastado do cargo automaticamente por 180 dias.

É uma semana chave: a PGR deve decidir se vai denunciar o presidente por corrupção passiva privilegiada, obstrução de Justiça e advocacia administrativa por tentar interferir na autonomia da Polícia Federal.

De segunda (11) a quinta-feira (14), serão três ministros de Estado, seis delegados e uma deputada federal prestando depoimento no inquérito que investiga a veracidade das acusações do ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro contra o chefe do Executivo.

Há ainda o fato de o ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal) decidir nos próximos dias sobre a publicidade do vídeo da reunião ministerial em que Bolsonaro teria ameaçado Moro de demissão caso não trocasse o diretor-geral da PF.

Sem dúvidas, uma semana crítica. Mas Jair Bolsonaro está tranquilo. E assim como terminou literalmente em pizza o depoimento de Moro na PF, o presidente da República disse ontem, no Planalto, que não renuncia nem sofrerá impeachment. E que só sai do cargo no final de 2026, um eventual segundo mandato como presidente.

“Vou sair em 1º de janeiro de 2027”. Jair Bolsonaro, presidente.

Claro, antes de tudo, Bolsonaro precisa ser denunciado. Mas não é o que deve acontecer.

Todos no entorno do procurador-geral da República Augusto Aras acreditam que ele não denunciará Jair Bolsonaro no inquérito sobre ingerência política na Polícia Federal.

Na prática, as investigações começam apenas nesta semana, com a inquirição das testemunhas e a análise da gravação da reunião ministerial de 22 de abril, citada por Moro em seu depoimento à Polícia Federal.

Nessa versão, Bolsonaro dispõe de amparo legal para trocar o comando da PF. E não seria juridicamente aceitável acusá-lo de tramar a interferência política em inquéritos com base apenas em “ilações”. Para que a tese fique em pé, será preciso incluir no cesto das “ilações” a troca de mensagens entre Bolsonaro e Moro.

E confirmando-se as expectativas do Planalto, Augusto Aras terá de fundamentar muito bem sua eventual ordem de arquivamento. Sob pena de ficar mal e deixar pior ainda a instituição que representa.

Independente de tudo, tudo se encaminha para duas previsões nesta semana:

  1. Que os generais intimados a depor —Braga Netto (Casa Civil), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Augusto Heleno (GSI)— empurrarão para dentro do inquérito declarações que isentam Bolsonaro;
  2. Que o vídeo da reunião citada por Moro, embora registre declarações constrangedoras, não contém evidências ou indícios de crime.