Associações à frente do movimento em defesa do auxílio-moradia dos juízes avaliam que 6 dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal são favoráveis a uma solução que, ao mesmo tempo, permita extinguir o benefício e ofereça compensação para os magistrados. Entretanto, Ministros de tribunais superiores que acompanham as negociações temem que o protesto de quinta (15) prejudique o andamento.
A corte se reunirá no dia 22 para julgar a ação que pode levar à extinção do auxílio. Uma hipótese prevê que o STF e a Procuradoria-Geral da República proponham ao Congresso reajustes salariais para juízes e procuradores. O auxílio seria mantido até que o aumento fosse aprovado.
Outra possibilidade seria manter o benefício no caso de juízes que forem transferidos para cidades onde não tiverem casa, extinguindo o auxílio dos demais. As associações de magistrados rejeitam a ideia.
Por outro lado, funcionários dos Correios entraram em greve por melhores salários. Em média, um servidor ganha R$ 1,6 mil.
Magistrados estaduais recebem mais “penduricalhos” do que juízes auxiliares e ministros de tribunais superiores, em Brasília.
De auxílio-moradia a “auxílio-livro”, essas indenizações nos contracheques de juízes e desembargadores dos Tribunais de Justiça (TJs) chegam a ser mais do que o dobro pago a integrantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Superior Tribunal Militar (STM). Em média, a diferença no fim do mês é de R$ 5 mil ante R$ 2,3 mil.
O juíz Sérgio Moro é um dos que ganha acima do teto.
Moro começou a receber o auxílio-moradia em outubro de 2014. Acrescentado o auxílio-alimentação de R$ 884, as indenizações totalizam R$ 5.262 por mês.
Com salário-base de R$ 28.948, sua remuneração bruta chega a R$ 34.210, se somados os benefícios, acima do teto constitucional dos vencimentos do setor público, de R$ 33.763.
Em determinados meses, o valor pode ser ainda maior. Em dezembro de 2017, Moro ganhou gratificações no total de R$ 6.838, elevando o salário para R$ 41.047. Os benefícios corresponderam a 30% de toda a remuneração.
