Foi anunciado nesta segunda-feira (26) a criação do Ministério Extraordinário da Segurança Pública em declaração oficial no Palácio do Planalto. O atual titular da Defesa, Raul Jungmann, será o novo ministro da pasta.
A Defesa, por sua vez, ficará sob o comando interino do secretário-geral, general Joaquim Silva e Luna. Com isso, o ministério da Defesa passa a ter, pela primeira vez desde sua criação, em 1999, um militar no comando da pasta. O Ministério da Segurança Pública será instituído por meio de Medida Provisória a ser editada ainda nesta segunda. Assim, terá validade imediata a partir da publicação no “Diário Oficial da União”, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 60 dias.
“A pasta da Segurança Pública coordenará e promoverá a integração dos serviços de segurança pública em todo o território nacional em parceria com os entes federativos”, informou Alexandre Parola, porta-voz da presidência. .A posse de Jungmann e do general Silva e Luna está prevista para as 11h desta terça (27).
Com dificuldades de encontrar um nome de peso, o presidente Michel Temer optou por uma solução caseira e desloca o ministro da Defesa, Raul Jungmann, para o comando do novo Ministério da Segurança Pública.
O ministro foi cogitado desde o início, mas o Presidente ainda tinha a perspectiva de encontrar uma alternativa de fora, que não o obrigasse a ter de escolher um nome para o Ministério da Defesa.
Verbas
Ao falar sobre a questão financeira, anteriormente Temer disse que a nova pasta pode implicar em mais gastos para administração pública, mas isso se justifica pela importância do trabalho a ser feito na área da segurança.
Os responsáveis pela gestão do Fundo Penitenciário Nacional, que tem dotação de R$ 570 milhões neste ano, estão atentos ao novo Ministério. Diretores do departamento que cuida do dinheiro temem que os recursos sejam remanejados para a nova pasta e pulverizados para financiar ações de combate ao crime, prejudicando investimentos no sistema carcerário. O ministro da Justiça, Torquato Jardim, recebeu apelos para manter o departamento sob sua guarda.