O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), reagiu com veemência à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou a deliberação da Casa que manteve o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP).
Em declarações duras, Cavalcante chamou Moraes de “ditador psicopata” e afirmou que a decisão representa um “ato de usurpação institucional”.
“Quando um ministro anula a decisão soberana da Câmara e derruba o voto popular, isso deixa de ser Justiça e vira abuso absoluto de poder”, disse o líder partidário.
Ele acrescentou: “O Brasil viu um ato de usurpação institucional: um homem passando por cima do Parlamento e da vontade do povo. Isso fere a democracia no seu coração. Se o sistema não gosta do eleito, ele tenta destruí-lo no tapetão”. Cavalcante também afirmou que o Parlamento “não será reduzido a enfeite” e que o poder pertence ao povo brasileiro, “não a um ministro que age como dono da República”.
A decisão de Moraes, publicada nesta quinta-feira, considerou nula a votação da Câmara – que teve 227 votos a favor da cassação, 170 contra e 10 abstenções, número insuficiente para os 257 votos necessários – por “evidente inconstitucionalidade”.
O ministro argumentou que a perda de mandato é uma consequência automática prevista na Constituição após condenação criminal transitada em julgado, cabendo à Casa apenas chancelar o ato, e não deliberar sobre ele. Ele determinou que o suplente de Zambelli, Adilson Barroso (PL-SP), tome posse em até 48 horas.
Contexto da condenação
Carla Zambelli possui duas condenações definitivas: a primeira, de 16 de maio, por contratar um hacker para inserir um mandado falso de prisão contra Alexandre de Moraes no sistema da Justiça, resultando em pena de dez anos em regime fechado e perda de mandato; a segunda, em agosto, por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal, referente ao episódio em que sacou uma arma e perseguiu um homem em São Paulo na véspera das eleições de 2022.
Após as condenações, Zambelli fugiu para a Itália – onde tem cidadania – e foi presa pelas autoridades locais em julho. O Brasil já solicitou sua extradição, processo ainda em análise. A defesa pediu liberdade, mas a Justiça italiana negou, por temor de nova fuga.
