Em nome do poder que convém para manter-se como um dos homens mais influentes da República, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), chamou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) de truculento.
Tudo começou depois que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), determinou nesta quinta-feira,23, a retomada das comissões mistas que analisam os textos antes de serem votados na Câmara.
No mesmo momento em que anunciava a decisão, no Salão Azul do Senado, o deputado Arthur Lira (PP-AL), chamou a decisão de “truculenta” em entrevista no Salão Verde, a alguns passos dali.
Pacheco questionou o fato de já terem passado mais de 50 dias, o prazo das medidas provisórias está sendo contado desde então, sem que as comissões fossem instaladas na forma da Constituição. “É muito importante que haja uma solução”. Destacou o presidente do Senado após se reunir com líderes de partidos da base do governo e da oposição.
Ele decidiu se posicionar, depois de analisar uma questão de ordem do senador Renan Calheiros (MDB-AL), que diz que a Constituição determina o funcionamento das comissões.
— Com um governo, nova legislatura, fim da pandemia, é preciso que se retome a ordem constitucional, foi esse o entendimento da Mesa do Senado – disse Pacheco.
O sistema atual foi adotado em 2020 e a justificativa era acelerar a aprovação de medidas durante a pandemia do coronavírus. O impasse sobre o modo de votar as medidas se arrasta desde o início de fevereiro e opõe Lira a Pacheco. O chefe do Senado chegou a assinar um ato conjunto do Congresso e enviou o documento para Lira assinar, mas o deputado do PP não fez isso.
Reação de Lira
Durante entrevista, o deputado Arthur Lira ameaçou não cumprir a determinação de Pacheco. Ele defende a manutenção do rito atual, em que as MPs são votadas primeiro na Câmara e depois no Senado, pulando a etapa das comissões mistas. O rito foi criado de forma emergencial durante a pandemia do coronavírus.
— Este gesto que não vai levar a lugar nenhum. Não defendemos ir contra a Constituição, mas queremos um rito mais atual, que atenda a demanda das duas casas. Não queremos guerra, mas não fui eu quem mudei texto e mudei com a minha palavra. A comissão mista truculenta não vai andar com medidas provisórias. As lideranças do governo querem que o rito atual seja obedecido. Esta é uma decisão unilateral que não ajudará o Brasil.
O sistema atual foi adotado em 2020 e a justificativa era acelerar a aprovação de medidas durante a pandemia do coronavírus. O impasse sobre o modo de votar as medidas se arrasta desde o início de fevereiro e opõe Lira a Pacheco. O chefe do Senado chegou a assinar um ato conjunto do Congresso e enviou o documento para Lira assinar, mas o deputado do PP não fez isso.