20 de abril de 2021Informação, independência e credibilidade
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Longo caminho: Até quando as mulheres serão minoria nas cortes do Judiciário?

Nos tribunais superiores, elas são apenas 15,5%. Em apenas um tribunal estadual, elas são maioria

Ilustração – Reprodução Internet

Se fosse materializada num ser, a Justiça seria feminina, simbolizada pela deusa Thêmis, esposa e conselheira do poderoso Zeus, na mitologia grega. Nas mãos, ela traz uma espada, indicativa de força, e uma balança simbolizando o equilíbrio, a igualdade. Mas de olhos vendados a deusa parece não enxergar a grande desigualdade que persiste na participação da mulher nos espaços do Poder.

E não é só nos cargos eletivos dos poderes Executivo e Legislativo, como se mostra nos resultados de cada eleição. Também no Judiciário, onde o ingresso é por meio de concurso público, e a carreira segue regras de ascensão, a participação feminina ainda é extremamente minoritária em quase todos os tribunais do país, embora algumas já tenham até galgado a mais alta representatividade em algumas cortes de Justiça.

A explicação pode vir, de pronto, no fato de que o ingresso das mulheres no Judiciário começou muito tempo depois que os homens já estavam lá, reinando absolutos. Mas não só por isso. A primeira juíza alagoana, Nelma Padilha, chegou à magistratura em 1976 – há 45 anos. Daria tempo para já haver uma equidade maior, mas não há. A impressão é de que o caminho das mulheres até chegar ao topo da carreira jurídica nos tribunais parece ser bem mais demorado. Será pura impressão?

O fato é que a disparidade de representação feminina no preenchimento das vagas nos tribunais ainda é gritante. Um levantamento realizado pelo site Migalhas, em novembro passado, nos Tribunais de Justiça de todos os Estados brasileiros, mostrou que apenas 20% dos cargos de desembargador são ocupados por elas: 323 mulheres, num universo de 1.594 desembargadores das cortes estaduais de Justiça.

Em Alagoas, das 15 cadeiras do Tribunal Pleno, apenas uma é ocupada por mulher. Elizabeth Carvalho do Nascimento foi a primeira e a única até agora a ascender ao cargo de desembargadora e cravou seu nome na história também como a primeira mulher presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, que divide com os Tribunais dos estados do Amapá, Pernambuco, Piauí e Rondônia a lanterninha dos menores índices de presença feminina na Corte de Justiça, com uma desembargadora em cada estado.

De acordo com o levantamento do Migalhas, o único estado da Federação em que o número de desembargadoras é maioritário é no Pará. Elas ocupam mais da metade – 55,1% – das cadeiras do Tribunal de Justiça. O estado da Bahia vem na sequência, com 47,5% do Pleno composto por mulheres, e o Rio de Janeiro, com 33,8%.

Veja abaixo os dados de todos os TJ’s.

Imagem: Arte Migalhas

Nas instâncias superiores a situação é bem parecida. Em agosto passado, durante o seminário virtual promovido pela OAB – “Mulheres no Sistema de Justiça”, a presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Peduzzi, destacou como fato, a demora na promoção das mulheres aos tribunais superiores.

O próprio TST teve a primeira mulher ministra (Cnéa Cimini) em 1990. No Superior Tribunal de Justiça (STJ), a primeira ministra foi Eliana Calmon, em 1999 e no Supremo Tribunal Federal, a mulher só teve assento na Corte a partir de 2002, com a chegada da ministra Ellen Gracie (aposentada em 2011). Na composição atual, duas das 11 cadeiras do Supremo são ocupadas por mulheres: a ministra Cármem Lucia, que já presidiu a Corte, e a ministra Rosa Weber, atualmente na vice-presidência.

Gráfico – Arte Migalhas

O levantamento feito pelo site Migalhas mostra que dos 90 cargos de ministro, divididos entre os cinco tribunais superiores de Justiça do país, apenas 14 são ocupados por mulheres – 15,5%. Maior concentração STJ, com 6 mulheres num universo de 33 vagas e no TST, com assento feminino em 5 das 27 vagas de ministro.

Situação mais crítica é no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde todos os 7 cargos de ministro são ocupados por homens. Pior que no Superior Tribunal Militar (STM), que tem 1 mulher entre os 12 ministros.

Outras Esferas

O cenário não é muito diferente em outros segmentos que compõem o arcabouço judicial. Não faz muito tempo, a procuradora de Justiça Ivana Farina, membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), citou um levantamento do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), de 2017, que apontava um avanço da presença feminina na carreira. Naquele momento – quatro anos atrás – a carreira aparecia composta por 41% de mulheres e 59% de homens no país. No entanto, a então procuradora Raquel Dodge era a primeira – e continua sendo a única – mulher a ocupar o cargo de Procuradora-Geral da República (2017-2019) no Brasil.

A caminhada parece cheia de percalços que dificultam a ascensão das mulheres. Ou quem sabe a venda nos olhos esteja mesmo atrapalhando a deusa Thêmis de enxergar a injustiça existente na enorme disparidade que tem mantido encolhida a representação feminina, em grande desvantagem nos tribunais de Justiça do país.

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