O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) utilizou um tom sarcástico para comentar a respeito da intenção de remodelagem do sistema tributário do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), comunicado pelo secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda do Governo Lula (PT), Marcos Barbosa Pinto, nessa quinta-feira (16/3).
Desde 2021, proprietários de automóveis são isentos do DPVAT. Segundo o ex-presidente, durante seu governo, houve “diminuição no número de acidentes, bem como melhor gestão da seguradora (sem corrupção)”. E aproveitou para ironizar o atual chefe do Executivo: “Para Lula está muito fácil governar: é só desfazer o que Bolsonaro fez”. A crítica foi feita no Twitter, nesta sexta-feira (17/3).
DPVAT
Em 2024, a perspectiva é de retorno da tributação, já que as sobras do montante anterior não suprimem as necessidades para além deste ano.
De acordo com Pinto, o DPVAT tem uma estrutura temporária na Caixa Econômica Federal, que está realizando os pagamentos dos sinistros. A volta da cobrança também diminuiria o monopólio existente.
Nós precisamos refazer os modelos do DPVAT e reconstruir um novo DPVAT, com uma nova arquitetura para esse seguro, que é extremamente relevante. Temos um ano para fazer isso”, afirmou o secretário, nessa quinta-feira (16/3), durante evento da Confederação Nacional de Seguros (CNSeg), em São Paulo, que apresentou o Plano de Desenvolvimento do Mercado de Seguro (PDMS).
O documento tem como objetivo ampliar a participação da receita do setor no Produto Interno Bruto (PIB), de 6,5% para 10% até 2030, passando de R$ 700 bilhões para cerca de R$ 1 trilhão, segundo o presidente da CNSeg, Dyogo Oliveira.