7 de dezembro de 2023Informação, independência e credibilidade
Brasil

Lula segue no páreo

Declaração de inelegibilidade antecipada foi barrada no TSE

Ministra Rosa Weber

A decisão da ministra Rosa Weber, em barrar ação do MBL que pedia para o TSE declarar de forma antecipada a inelegibilidade de Lula, animaram os apoiadores do ex-presidente. Agora, eles tentam esticar sua permanência na corrida eleitoral.

Rosa Weber afirmou que, de acordo com a lei das eleições, as causas de inelegibilidade devem ser aferidas no momento da formalização do pedido de registro de candidatura e que Lula nem se quer foi escolhido em convenção partidária.

Kim Gataguiri, do MBL

Como a ministra assumirá a presidência do TSE em agosto, são grandes as chances de a análise do caso do petista ocorrer na gestão dela. Na decisão desta quarta (18), ela indicou que seguirá trâmite previsto na lei. Os prazos podem manter Lula no cenário até em setembro.

Incertezas

Questões envolvendo a situação criminal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) podem deixar o cenário político incerto mesmo semanas após o fim da eleição.

Há precedentes no País de casos em que a inelegibilidade de políticos condenados em segunda instância foi revertida a poucos dias da diplomação de políticos para os cargos que foram eleitos.

O ex-presidente está inelegível, com base na Lei da Ficha Limpa, porque foi condenado no processo do tríplex por um órgão colegiado, que é o caso do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).

Entretanto, ele é líder nas pesquisas de intenção de voto em que seu nome aparece como opção. Por isso, o PT pretende registrá-lo como seu candidato ao Planalto. Em carta aberta, o petista já declarou esta vontade. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) irá analisar a situação eleitoral de Lula a partir do dia 15 de agosto.