O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o Projeto de Lei da Dosimetria durante a cerimônia que marca os três anos dos ataques golpistas de 8 de janeiro, realizada no Palácio do Planalto nesta quinta-feira, 8 de janeiro. A proposta, aprovada pelo Congresso, reduziria as penas dos condenados pelos atos antidemocráticos, incluindo a do ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre 27 anos e três meses de prisão.
Os vetos serão agora analisados pelo Congresso Nacional. A oposição já anunciou que pedirá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que a votação ocorra logo no início dos trabalhos legislativos, em fevereiro. Sem maioria parlamentar, o governo espera resistência, mas os bolsonaristas acreditam que conseguirão apoio do centrão para derrubar o veto.
Evento com foco na soberania e na democracia
O ato deste ano contou apenas com a alta cúpula do governo, diferentemente das edições anteriores. Os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, não compareceram, assim como nenhum ministro do Supremo Tribunal Federal. Oposicionistas e membros do centrão atribuem as ausências ao veto e ao tom político dado à data, que, em ano eleitoral, foi usada para reforçar pautas governistas.
Lula evitou mencionar diretamente a Venezuela, mas enfatizou o tema da soberania, entrelaçando-o com a defesa da democracia. “O que nós provamos nesses três anos de mandato é que a democracia é a arte do impossível. E ela é a arte da competência, da convivência democrática na diversidade”, afirmou. O vice-presidente Geraldo Alckmin seguiu a mesma linha, declarando que “sem soberania, democracia é simulacro”.
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, em uma de suas últimas falas públicas no cargo, foi enfático: “Os crimes cometidos contra o Estado democrático, como os praticados no 8 de Janeiro, são imprescritíveis e impassíveis de indulto, graça ou anistia”. Lula também fez um balanço dos três anos de governo, destacando indicadores econômicos como a queda da inflação e do desemprego, em um claro tom eleitoral.
