A bancada evangélica recebeu um aceno do presidente Jair Bolsonaro. Após atritos com o chefe do executivo, eles conseguiram fazer com que o presidente articulasse para flexibilizar as obrigações de igrejas perante o Fisco.
Isso aconteceu após reunião no Planalto em maio, com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes, quando Bolsonaro estabeleceu prazo de dois meses para o secretário especial da Receita Federal , Marcos Cintra, atender a solicitações de parlamentares que contestam multas cobradas de entidades religiosas.
Cintra pedia, inicialmente, um prazo de dois anos para adaptar as exigências. Bolsonaro, segundo participantes da reunião, impôs uma resolução até o fim de julho.
E eles já conseguiram duas vitórias: o fim da obrigação de igrejas menores se inscreverem no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), já editada pela Receita; e a elevação (de R$ 1,2 milhão para R$ 4,8 milhões) do piso de arrecadação para que uma igreja seja obrigada a informar suas movimentações financeiras diárias.
Além de Sóstenes, aliado do pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, a reunião do dia 14 de maio teve a participação de outras lideranças da bancada evangélica, como Silas Câmara (PRB-AM) e Marco Feliciano (Pode-SP).
Um estudo da Kadoshi Contabilidade Eclesiástica, levado inicialmente a Malafaia, alegou que as organizações religiosas, embora protegidas por lei de tributação na sua arrecadação, estão “penalizadas com multas pesadas e desproporcionais” por causa das chamadas “obrigações acessórias” para obterem o benefício.
Casa do bilhão
O montante devido por entidades religiosas à Receita Federal é de R$ 453,3 milhões atualmente, segundo o órgão. Destes, R$ 12,5 milhões são multas por descumprimento das “obrigações acessórias”, como a Declaração de Débitos e Créditos de Tributos Federais (DCTF) mensal e a Escrituração Contábil Digital (ECD), as quais as igrejas querem ficar liberadas de apresentar.
Em função do sigilo fiscal, a Receita não detalha a dívida de cada entidade.
Já o débito total de entidades religiosas inscrito na dívida ativa ultrapassa a marca de R$ 1 bilhão, segundo dados da Procuradoria-Geral de Fazenda Nacional. Das cinco maiores devedoras, quatro são denominações evangélicas que somam R$ 325,5 milhões em dívidas.
A lista também conta, por exemplo, com organizações católicas, espíritas e até de maçonaria, cuja imunidade tributária já foi contestada no Supremo Tribunal Federal (STF).
Bolsonaro já tentava fazer outros gestos de aproximação com os evangélicos, segmento em que o presidente aparece com 41% de aprovação, segundo levantamento divulgado ontem pelo Datafolha, entre os católicos, o índice cai para 25%. Em abril, participou de um almoço com lideranças evangélicas no Rio, organizado por Malafaia, além de ter participado da Marcha para Jesus no mês passado.