Como foi eleito em muito pelo Whatsapp, deve-se esperar atitudes semelhantes de Jair Bolsonaro durante sua presidência: a de pensamentos incompletos jogados no ar, com jeito de “se colar, colou”, mesmo que não sejam verídicos ou aplicáveis. E o aumento do IOF foi um deles.
O secretário especial de Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou nesta sexta-feira (4) que o governo não elevará a alíquota de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A medida foi anunciada pelo próprio presidente Jair Bolsonaro, com a ideia de compensar a prorrogação de benefícios fiscais às regiões Norte e Nordeste.
O secretário especial disse que “não há necessidade de compensação. Bolsonaro limitou o uso dos benefícios à disponibilidade de recursos orçamentários previstos na lei orçamentária de 2019.” Questionado sobre as declarações do presidente, o secretário afirmou que deve ter ocorrido “alguma confusão”.
“Ele não assinou nada. Ele sancionou o benefício e assinou um decreto limitando o usufruto desse benefício à existência de recursos orçamentários”, disse. Segundo ele, o presidente “provavelmente” estava se referindo a “algum outro fato ou alguma outra época ou algum outro debate não a este que está especificamente relacionado à questão deste benefício fiscal”.
Imposto de Renda
Cintra disse também que não há nenhuma alteração prevista no Imposto de Renda. Bolsonaro havia dito que o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciaria uma redução da alíquota máxima do imposto, de 27,5% para 25%.
“É um capítulo da reforma tributária que vai ser analisada posteriormente, no tempo correto, no tempo devido”, disse ele sobre o assunto. Mais cedo nesta semana, Cintra defendeu a redução das alíquotas do IR para empresas e pessoas físicas, mas também a criação de alíquotas adicionais para detentores de rendas maiores.
Desmentido
A alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para crédito pessoal seria elevada para compensar a prorrogação de benefícios fiscais às regiões Norte e Nordeste, que pode aumentar os custos do governo em R$ 3,5 bilhões por ano.
A avaliação do próprio presidente Jair Bolsonaro é de que o aumento do tributo seria a medida adequada, após reuniões que se estenderam ao longo de quinta-feira (3) e envolveu técnicos do Palácio do Planalto e da equipe econômica.
Auxiliares do presidente entenderam que o aumento da alíquota, que atualmente está em 0,38%, seria a melhor solução para cobrir o aumento de gastos com a prorrogação até 2023 dos incentivos fiscais para a Sudam (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia) e a Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste).