O Plenário do Senado tem reuniões marcadas para esta quarta (1º) e quinta-feira (2) para eleger a nova Mesa, composta por presidente, dois vice-presidentes e quatro secretários com respectivos suplentes.
A escolha ocorrerá após a posse dos 27 senadores eleitos em outubro, o equivalente a um terço do senado, de acordo com procedimentos definidos pelo Regimento Interno.
E o governo Federal tem monitorado de perto o crescimento da candidatura de Rogério Marinho (PL-RN) para a presidência do Senado, ainda sem acreditar em uma virada que leve à derrota do atual presidente, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Um dos principais estrategistas da campanha de recondução de Rodrigo Pacheco (PSD) à presidência do Senado Federal, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), que já foi quatro vezes presidente da Casa, diz que Marinho está muito ligado ao que há de pior do governo (Jair) Bolsonaro.
“Acredito que a candidatura dele é uma candidatura errada no momento errado. Acho que precisamos ter uma pauta do Legislativo que não conflite com a do Executivo, mas uma pauta em que o Legislativo também tenha rumos com relação ao aprimoramento institucional e às prioridades da economia, como a reforma tributária”. Renan em entrevista ao Correio Braziliense.
E em entrevista ao Globo News, prometeu seguir adiante com uma CPI para investigar a invasão de 8 de janeiro caso Pacheco saia vencedor.
Marinho, por outro lado, foi pressionado no Globo News ao falar de democracia.
Na véspera do pleito, o cálculo informal feito por auxiliares de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é o de que Pacheco conta entre 52 e 56 votos. São necessários, pelo menos, 41 votos.
No fim de semana, Marinho anunciou um bloco de apoio formado por PL, PP e Republicanos. O ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL) também conta com dissidências no PSDB e no Podemos, o que pode levar a um apoio de 27 senadores.
A avaliação no Palácio do Planalto é de que a candidatura de Eduardo Girão (Podemos-CE) acabou ajudando Pacheco, já que dividiu votos no bloco de oposição. Apesar da insistência de Girão, assessores presidenciais ainda acreditam que ele desiste de última hora.
Mas não dá para contar vitória antes, pois há muita expectativa em torno de “traições”. Ou seja, parlamentares que irão contrariar as orientações de seus partidos. O voto para a presidência do Senado é secreto.
Votação
Já convocadas pelo atual presidente, senador Rodrigo Pacheco, a primeira reunião preparatória, para a posse dos parlamentares, será na quarta-feira (1º) às 15h. Em seguida será aberta a segunda reunião preparatória para a eleição do presidente do Senado.
Se houver a concordância de pelo menos um terço dos senadores (27), ainda na quarta-feira serão escolhidos os demais membros da Mesa: primeiro e segundo-vice-presidentes e primeiro, segundo, terceiro e quarto-secretários com seus suplentes. Sem o acordo, a eleição para a Mesa ficará para uma nova reunião preparatória prevista para quinta-feira (2), às 10h.
As sessões devem ser abertas com o quórum mínimo de 14 senadores, o equivalente a um sexto da composição do Senado. A votação, que é secreta, deve ter a presença da maioria absoluta dos parlamentares, ou seja, 41 senadores, mesmo número necessário para a escolha do presidente.
“Existe a orientação, em que pese que não seja expressa no regimento, que seja eleito presidente quem obtiver a maioria absoluta dos votos. Se houver um primeiro turno e nenhum dos candidatos alcançar maioria absoluta, os dois mais votados concorrem num segundo turno”. Gustavo Saboia, secretário-geral da Mesa.
Os integrantes da Mesa são eleitos para um mandato de dois anos e não podem ser reeleitos para um período imediatamente subsequente, a não ser em legislaturas diferentes.
De acordo com o Regimento Interno, a composição da Mesa deve respeitar tanto quanto possível a representação proporcional dos partidos e blocos que atuam no Senado. O cálculo da proporcionalidade leva em conta o tamanho das bancadas na data da diplomação.