28 de março de 2024Informação, independência e credibilidade
Brasil

MEC cancela ofício que ameaçava punir universidades por manifestações políticas

Ofício classificava manifestações políticas de reitores de universidades federais como “imoralidade administrativa”

O Ministério da Educação (MEC) informou na noite desta quinta-feira, 4, que cancelou o ofício enviado às universidades federais em que tratava manifestações políticas como “imoralidade administrativa”. O novo posicionamento foi encaminhado às instituições após o Ministério Público Federal (MPF) cobrar explicações da pasta sobre o caso.

O novo ofício assinado pelo secretário de Educação Superior Wagner Vilas Boas de Souza afirma que o documento enviado às instituições federais em fevereiro visou “unicamente prestar informações às universidades sobre a possibilidade e conveniência de regulamentação (no exercício da autonomia universitária) acerca da cessão e utilização de seus espaços”.

“Não há, no ofício-circular em questão, quaisquer intenção de coibir a liberdade de manifestação e de expressão, no âmbito das instituições federais de ensino superior. Foi buscado, tão somente, orientar as universidades a garantir o bom uso do recurso público, sem, contudo, se dissociar do resguardo de todas as formas de manifestação livre de pensar nos ambientes universitários”. Wagner Vilas Boas.