O ministro André Mendonça, da Justiça, pediu mais um inquérito com base na Lei de Segurança Nacional para investigar falas críticas ao presidente Jair Bolsonaro. O alvo agora é o advogado Marcelo Feller, de São Paulo.
A Polícia Federal, subordinada a Mendonça e ao presidente, já abriu uma investigação. Em julho do ano passado, quando integrava o quadro “O Grande Debate”, da CNN, Feller citou estudos e disse que o discurso do presidente era responsável por pelo menos 10% das mortes por Covid-19 no país.
Na época, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes tinha acusado o Exército de se associar a um “genocídio” na crise do novo coronavírus. Feller também comentou: “Não é o Exército que é genocida, é o próprio presidente, politicamente falando”.
No pedido à PF, Mendonça disse que a acusação pode “lesar ou expor a perigo de lesão” o próprio regime democrático “e a pessoa do Presidente da República”.
O advogado Alberto Toron, que representa Feller, diz que a iniciativa “revela uma faceta opressiva contra a liberdade de expressão e crítica e, mais ainda, contra a liberdade de imprensa, pois Feller falava na condição de debatedor contratado da CNN”.
Mendonça já pediu investigações com base na Lei de Segurança Nacional também contra os colunistas da Folha Ruy Castro e Helio Schwartsman, contra o jornalista Ricardo Noblat e o cartunista Aroeira.