Em nome da paz e da tranquilidade, moradores de um condomínio de Paripueira, no litoral norte alagoano, foram à justiça contra a Prefeitura Municipal e solicitaram o cancelamento imediato do evento “Pé na Areia – Sofre Comigo”, previsto para ocorrer neste domingo, 11, e foram atendidos pela justiça.
O alvo da contestação não foi apenas o barulho, mas o local escolhido: uma área verde da APA Costa dos Corais, situada a poucos metros de uma zona estritamente residencial.
Sem consulta
A principal crítica dos moradores do entorno da APA foi a falta de transparência, considerando que o prefeito Abrahão Moura, programou o evento para o local protegido e não fez nenhum tipo de consulta a população.
Segundo o documento entregue ao Promotor de Justiça, Jorge Luiz Bezerra da Silva, a comunidade foi ignorada no processo de planejamento. O evento, que promete nove atrações musicais com acesso gratuito, foi anunciado sem que houvesse qualquer diálogo prévio com quem vive no entorno do Restaurante Mar & Companhia, ponto de referência da festa.
A ação
No requerimento feito ao Ministério Público, os moradores destacaram os pontos pontos críticos, destacando a prática de crime ambiental, com a realização de um evento de grande porte em uma Área de Proteção Ambiental (APA).
Além disso destacaram a poluição Sonora: Com o palco e as caixas de som posicionados a apenas 25 metros das residências, o impacto acústico torna-se uma agressão direta à saúde e ao sossego público.
E ainda o colapso Logístico: As vias de acesso ao local são estreitas e permitem estacionamento em apenas um dos lados. A previsão de atrair milhares de pessoas para um espaço reduzido desenha um cenário de imobilidade urbana, impedindo, inclusive, a circulação de viaturas de emergência ou dos próprios moradores.
Decisão Judicial
Em sua de decisão, o juiz da vara plantonista Edmilson Machado de Almeida Neto determinou a imediata suspensão do evento e estabeleceu multa diária de R$ 100 mil, em caso de descumprimento. O magistrado ainda determinou que a Polícia Militar fosse ao local para impedir a montagem da estrutura do evento.
