Em novas conversas reveladas pelo site The Intercept Brasil, o procurador Deltan Dallagnol e seus colegas da Lava-Jato se parabenizaram pelo papel que tiveram na derrota de Renan na eleição para a presidência do Senado. E a situação só piora para Deltan.
Antes mesmo de conhecer o conteúdo do @TheInterceptBr de hoje, já havia representado contra @deltanmd no Conselho Nacional do Ministério Público por comprovada militância política. É mais uma maçã apodrecendo no colo do MP. Cadê o @cnmp_oficial?#ForaDeltan #VazaJato https://t.co/56fV6ti0l7
— Renan Calheiros (@renancalheiros) August 12, 2019
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), órgão responsável pela fiscalização disciplinar de promotores e procuradores de todo o país, tem na pauta desta terça-feira (13) o processo contra Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba.
Sob críticas por causa das mensagens do Telegram obtidas pelo site The Intercept Brasil, o procurador pode vir a enfrentar a discussão de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que é anterior e não tem relação com os vazamentos. Na última quinta (8), Renan fez um aditamento com um novo pedido: que o conselho afaste o procurador de suas funções.
Além desse processo, havia no CNMP, até o início da semana passada, outras oito reclamações disciplinares em análise contra Deltan. Seis delas chegaram ao conselho depois que o Intercept e veículos parceiros publicaram reportagens com base nas mensagens de Telegram trocadas entre o procurador e seus colegas da Lava-Jato.
Sobre o processo aberto após a reclamação de Renan, o senador sustentou que o procurador fez postagens de cunho político que prejudicaram sua campanha à presidência do Senado, como a defesa do voto aberto — previsão que não estava na regimento da Casa. Renan acabou derrotado por Davi Alcolumbre (DEM-AP).
“Vc ajudou a derrubar Renan”, parabenizou o procurador @vladimiraras, falando com @deltanmd num chat privado. “Moro ficou feliz”, garantiu Aras, referindo-se ao ministro @SF_moro. pic.twitter.com/ccBGGzVm5q
— The Intercept Brasil (@TheInterceptBr) August 12, 2019
Votação no Senado
Em janeiro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu que a votação para a eleição da nova Mesa Diretora do Senado seria secreta, assim como na Câmara.
A votação secreta está prevista no Regimento Interno do Senado, no entanto, Marco Aurélio entendeu que a regra é inconstitucional. “O princípio da publicidade das deliberações do Senado é a regra, correndo as exceções à conta de situações excepcionais, taxativamente especificadas no texto constitucional”, escreveu o ministro.
Era tudo que os parlamentares alinhados e aliados ao presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL) não queriam. Eles entendiam que a votação secreta favorecia diretamente ao senador Renan Calheiros.
Foi o senador gaúcho Lasier Martins (PSD) que, ingressou com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal contrário ao sigilo do voto. Para ele, esse procedimento contraria a Constituição.
O então presidente, Eunício Oliveira (MDB-CE) contra argumentou no STF, defendendo a votação secreta e fez a observância da independência e autonomia dos poderes.
Com o voto secreto, os senadores não tinham dúvidas de que Renan Calheiros chegaria a presidência do Senado pela quarta vez. Mas com o voto aberto, a oposição esperava que o conjunto da casa tivesse uma certa inibição na hora do voto. E a eleição foi aquele circo, com votos extras, muita gritaria e vitória de Davi Alcolmbre (DEM-AP).
