Depois das fortes revelações do The Intercept Brasil, envolvendo o conluio dos Procuradores da Lava Jato, do juiz Sérgio Moro e outros agentes públicos para incriminar acusados ao arrepio da lei, como mostram as mensagens vazadas, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) decidiu entrar com pedido no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para o afastamento do procurador Deltan Dallagnol.
Renan acusa o procurador de agir como “ativista do cotidiano político” e de ter buscado lucrar e se promover com os atos praticados na Operação. O CNMP deve julgar o caso na próxima terça-feira, 13 de agosto.
O pedido foi feito como acréscimo no processo que o senador move contra Deltan desde março, quando Renan protocolou a reclamação disciplinar alegando que o coordenador da Lava Jato, após ter tentado intervir na sua reeleição, influenciou na disputa pela presidência do Senado.
Segundo ele, Dallagnol fez comentários em redes sociais que o prejudicaram e deixaram um claro viés eleitoral. No texto, diz o senador alagoano que Dallagnol funciona como “ativista do cotidiano político”.
Mais 8 casos contra Dallagnol
Sob ataque desde que eclodiu o caso de vazamentos de conversas pelo Telegram com o ex-juiz e hoje ministro Sergio Moro, o procurador Deltan Dallagnol é alvo de oito reclamações e um procedimento administrativo disciplinar (PAD) no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), órgão que tem a prerrogativa de afastar um procurador.
O procurador está na mira de reclamações feitas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e do senador Renan Calheiros, que alega que o procurador tentou influenciar em sua eleição.
O CNMP vai decidir se o procurador se excedeu no exercício da liberdade de expressão e se eventualmente quebrou o decoro que requer o cargo.
O primeiro item que envolve o procurador na lista do CNMP é uma reclamação disciplinar feita por Tofolli e que a defesa de Dallagnol tenta embargar. O processo não tem ligação com reportagens recentes do site The Intercept Brasil, cujo teor sugere que Dallagnol incentivou seus pares do MP em investigações contra ministros da corte como Toffolli e Gilmar Mendes.
O caso foi motivado por uma entrevista à rádio CBN em agosto de 2018, quando Dallagnol afirmou que os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski formavam uma “panelinha” que passava mensagem de leniência a favor da corrupção em algumas de suas decisões.
Na entrevista, Dallagnol reclamou da decisão da 2ª Turma do STF, que havia determinado a retirada de depoimentos de delatores da Odebrecht relativos ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao ex-ministro da Fazenda Guido Mantega da alçada da Lava-Jato de Curitiba. O despacho ordenava que depoimentos de delatores fossem remetidos à Justiça do Distrito Federal.
Em abril, o processo foi submetido ao plenário do CNMP, que decidiu pela abertura da investigação contra o procurador por 10 votos a 4.O relator do processo disciplinar, Luiz Fernando Bandeira de Mello, acompanhou o voto do conselheiro Valter Shuenquener, que viu indícios de infração e de quebra de decoro em relação ao cargo.
Incrível como esse site só recebeu do hacker conversas do procurador e do juiz. Como dizia Jô Soares: E os outros? E a turma do PT, PSOL, PCdoB? E do próprio Renan? Muito estranho não acha?