25 de junho de 2022Informação, independência e credibilidade
Justiça

MPE/AL recolhe mais de 800 kg de ingredientes cancerígenos de padarias

Produto foi recolhido por haver suspeita do uso de Bromato de Sódio em sua composição, na operação Pão Nosso

Cerca de 800 quilos de uma mistura utilizada na fabricação de pães foram retirados do mercado, nesta segunda-feira (18), durante mais uma ação da operação Pão Nosso, realizada pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio da 3º Promotoria de Justiça da Capital, que desta vez fiscalizou três distribuidoras que vendem o composto fabricado em Maceió.

O produto foi recolhido por haver suspeita do uso de Bromato de Sódio em sua composição. A substância pode afetar a saúde do consumidor, inclusive causando câncer, e vem sendo utilizada indiscriminadamente.

Além disso, foram encontrados quatro marcas do produto, também conhecido como melhorador de Pão, fabricadas na Bahia. Estes estão com a autorização de fabricação, mas foram recolhidos para a verificação de conformidade do alimento.

“Estamos na fase de análises e exames. Ainda serão preciso mais alguns estudos para termos o resultado final com total certeza. Sabemos do perigo para saúde do consumidor que é a utilização desse químico. O procedimento está instaurado e as investigações me andamento. Se comprovado o fato, adotaremos as medidas que cabem a este tipo de prática”. Max Martins, promotor de justiça da 3ª Promotoria de Justiça da Capital.

O desdobramento da operação Pão Nosso contou com apoio do Laboratório Central de Saúde Pública de Alagoas (Lacen), da Vigilância Sanitária Municipal de Maceió e Procon Maceió, que notificaram as distribuidoras e orientaram os responsáveis para que prestem atenção nas especificações das embalagens do produto esse eles obedecem o que determina a legislação

Um dos fatos que chamou a atenção dos fiscais, em uma das distribuidoras visitadas, foi a coloração do produto, que geralmente é branco, mas estava amarelado. Suspeita-se que a fórmula pode ter sido alterada, já que o dono do estabelecimento comercial disse que adquiriram o produto recentemente, após a primeira ação da Pão nosso, e os fabricantes avisaram que mudaram a composição.

“Mas, quando fomos averiguar, a embalagem era do mesmo lote do que foi apreendido na semana passada no próprio fabricante, oque mostra o descaso com o que determina a legislação. Ou seja, se eles mudaram alguma coisa, includiram ou retiraram substância, é preciso autorização dos órgãos fiscalizadores”. Fiscal do MPE/AL.

Em outra distribuidora foi encontrada uma grade quantidade do melhorador de pão e também 4 quilos do mesmo produto destinado para fabricação de bolo. Nesse caso, a Vigilância Sanitária fez uma interdição cautelar, o que significa que o material não pode ser vendido, para aguardar os  resultados finais das análises. Também foi solicitado que o fabricante apresente a autorização de fabricação do produto.

Bromato de sódio

O Bromato de Sódio é reconhecidamente um componente que causa danos à saúde humanam, inclusive podendo provocando o surgimento de células cancerígenas. Os fiscais desconfiam que alguns fabricantes supostamente substituem o fermento biológico, geralmente utilizado no preparo das massas prontas, pelo bromato.

Isso por que, a substância química deixam os pães maiores, com maior durabilidade e mais crocante. Eles ainda alertam que alterar um produto com substância proibida pode ser considerado crime hediondo, com pena de 5 a 15 anos de prisão, segundo a legislação.

O Bromato de Sódio não consta da legislação específica que autoriza o uso de aditivos para alimentos, incluindo produtos de panificação e farinhas.

Entretanto, para a legislação brasileira que dispõe sobre o uso de aditivos alimentares um aditivo só pode ser utilizado pela indústria alimentícia quando estiver explicitamente relacionado em legislação específica, com as respectivas funções, limites máximos de uso e categorias de alimentos permitidas e, quando for o caso, estiver registrado na Anvisa.

Portanto, o que não consta na norma regulamentadora, não tem uso permitido para alimentos.