Cerca de 800 quilos de uma mistura utilizada na fabricação de pães foram retirados do mercado, nesta segunda-feira (18), durante mais uma ação da operação Pão Nosso, realizada pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio da 3º Promotoria de Justiça da Capital, que desta vez fiscalizou três distribuidoras que vendem o composto fabricado em Maceió.
O produto foi recolhido por haver suspeita do uso de Bromato de Sódio em sua composição. A substância pode afetar a saúde do consumidor, inclusive causando câncer, e vem sendo utilizada indiscriminadamente.
Além disso, foram encontrados quatro marcas do produto, também conhecido como melhorador de Pão, fabricadas na Bahia. Estes estão com a autorização de fabricação, mas foram recolhidos para a verificação de conformidade do alimento.
“Estamos na fase de análises e exames. Ainda serão preciso mais alguns estudos para termos o resultado final com total certeza. Sabemos do perigo para saúde do consumidor que é a utilização desse químico. O procedimento está instaurado e as investigações me andamento. Se comprovado o fato, adotaremos as medidas que cabem a este tipo de prática”. Max Martins, promotor de justiça da 3ª Promotoria de Justiça da Capital.
O desdobramento da operação Pão Nosso contou com apoio do Laboratório Central de Saúde Pública de Alagoas (Lacen), da Vigilância Sanitária Municipal de Maceió e Procon Maceió, que notificaram as distribuidoras e orientaram os responsáveis para que prestem atenção nas especificações das embalagens do produto esse eles obedecem o que determina a legislação
Um dos fatos que chamou a atenção dos fiscais, em uma das distribuidoras visitadas, foi a coloração do produto, que geralmente é branco, mas estava amarelado. Suspeita-se que a fórmula pode ter sido alterada, já que o dono do estabelecimento comercial disse que adquiriram o produto recentemente, após a primeira ação da Pão nosso, e os fabricantes avisaram que mudaram a composição.
“Mas, quando fomos averiguar, a embalagem era do mesmo lote do que foi apreendido na semana passada no próprio fabricante, oque mostra o descaso com o que determina a legislação. Ou seja, se eles mudaram alguma coisa, includiram ou retiraram substância, é preciso autorização dos órgãos fiscalizadores”. Fiscal do MPE/AL.
Em outra distribuidora foi encontrada uma grade quantidade do melhorador de pão e também 4 quilos do mesmo produto destinado para fabricação de bolo. Nesse caso, a Vigilância Sanitária fez uma interdição cautelar, o que significa que o material não pode ser vendido, para aguardar os resultados finais das análises. Também foi solicitado que o fabricante apresente a autorização de fabricação do produto.
Bromato de sódio
O Bromato de Sódio é reconhecidamente um componente que causa danos à saúde humanam, inclusive podendo provocando o surgimento de células cancerígenas. Os fiscais desconfiam que alguns fabricantes supostamente substituem o fermento biológico, geralmente utilizado no preparo das massas prontas, pelo bromato.
Isso por que, a substância química deixam os pães maiores, com maior durabilidade e mais crocante. Eles ainda alertam que alterar um produto com substância proibida pode ser considerado crime hediondo, com pena de 5 a 15 anos de prisão, segundo a legislação.
O Bromato de Sódio não consta da legislação específica que autoriza o uso de aditivos para alimentos, incluindo produtos de panificação e farinhas.
Entretanto, para a legislação brasileira que dispõe sobre o uso de aditivos alimentares um aditivo só pode ser utilizado pela indústria alimentícia quando estiver explicitamente relacionado em legislação específica, com as respectivas funções, limites máximos de uso e categorias de alimentos permitidas e, quando for o caso, estiver registrado na Anvisa.
Portanto, o que não consta na norma regulamentadora, não tem uso permitido para alimentos.