Proteção, zelo pela vida, primar pelos direitos da pessoa sem permitir que a incúria os atropele e cause danos irreparáveis na vida do cidadão, baseiam o Procedimento Administrativo instaurado pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Arapiraca, para apurar possível negligência envolvendo a parturiente e o seu filho, em dezembro de 2022.
Os promotores de Justiça Viviane Farias e Maurício Wanderley querem investigação sobre as condutas dos médicos responsáveis pelo parto.
O caso teve grande repercussão e, conforme denúncia do casal, teria ocorrido desleixo por parte dos médicos, visto que, segundo a mãe, o bebê teria nascido sem visíveis problemas.
“A denúncia chegou até o Ministério Público, é muito grave e exige que adotemos providências. Queremos, enquanto protetores da cidadania, que tudo seja devidamente apurado e nos sejam apresentadas provas convincentes de que não houve a negligência defendida pela mãe. Então, entendemos que era preciso ir além de uma notícia de fato e evoluímos para o procedimento administrativo pelo qual manteremos acompanhamento minucioso”. Viviane Farias, promotora.
Os representantes ministeriais remeteram ofício ao Conselho Regional de Medicina de Alagoas (CRM/AL) para que, de posse de todas as peças que lhes serão encaminhadas, apurem as condutas adotadas pelos profissionais médicos.
O propósito do MP de Alagoas é a clareza, bem como a elucidação do caso, dando a resposta precisa aos pais e à sociedade que se comoveu com os seus relatos.
Além de acionarem o CRM, os promotores também solicitaram que a secretaria Municipal de Saúde de Arapiraca assegure atendimento psicológico à parturiente.
O caso
De acordo com a parturiente, identificada como Joyce, quatro dias após dar entrada no hospital , com gestação de oito meses, as equipes médicas teriam tentado um parto normal. Não logrando êxito, teriam decidido pelo cesariano.
Ela denuncia que não foi permitida a entrada do pai para acompanhar o nascimento dos bebês e que a criança estaria aparentemente bem quando a apresentaram, inclusive chegando a fotografá-lo. Mas em seguida teria sido surpreendida com a ida dele para a Unidade de Terapia Intensiva, morrendo três dias após.
Joyce disse que chegou a visitá-lo e, diferentemente da hora do parto, ele estaria com hematomas e a cabeça enfaixada.