O Ministério Público Federal (MPF) recebeu representantes da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de Alagoas (ABIH/AL) para discutir o ordenamento dos passeios turísticos nas piscinas naturais de Pajuçara e Ponta Verde, em Maceió, com foco especial nos eventos noturnos chamados de “Banho de Lua”.
A reunião, conduzida pelo procurador da República Érico Gomes, faz parte de um procedimento instaurado após denúncias sobre a realização dessas atividades sem regulamentação específica, que levantam preocupações com a segurança dos participantes, a preservação dos recifes e a organização do turismo.
O MPF já promoveu reuniões com jangadeiros, órgãos ambientais, Capitania dos Portos e universidades para construir uma proposta que concilie o desenvolvimento econômico com a proteção ambiental.
Durante o encontro, a ABIH/AL apresentou o Projeto Litoral Saudável, financiado por emenda parlamentar, que prevê capacitação dos jangadeiros, cursos de primeiros socorros, educação ambiental e a criação de um selo de boas práticas. O projeto também sugere um sistema digital para comercialização dos passeios, com o objetivo de controlar o fluxo de visitantes e gerar dados para a gestão da atividade.
O procurador sugeriu que a associação dialogue com a Prefeitura de Maceió para integrar essas capacitações ao futuro processo de credenciamento dos operadores. As discussões, já em estágio avançado, devem embasar um decreto municipal que definirá critérios de funcionamento, normas de segurança e medidas de controle para os passeios, reafirmando o interesse do setor hoteleiro em colaborar com a regulamentação para fortalecer o turismo sustentável na capital alagoana.
